Modelo Esgotado
Ives Gandra da Silva Martins*
Nos três últimos mandatos (dois de Fernando Henrique e um de Lula), o Brasil, segundo estudo revelado por Vinicius Torres Freire e elaborado pela Febraban, a economia do Brasil cresceu menos que a do mundo inteiro. Mais do que isto, todos os anos o percentual de seu crescimento também decresceu. Foi 70% do crescimento global, no primeiro mandato de FHC (1995-1998), de 60%, no segundo (1999-2002), e será de 56% no primeiro mandato de Lula (2003-2006).
Lula exibe, pois, a pior performance dos 3 períodos, sem grandes possibilidade de melhorar seu desempenho futuro, segundo o IPEA –órgão do governo federal- que prevê que o Brasil, com o atual modelo, só começará a crescer 5% ao ano em 2017, ou seja, daqui 3 mandatos presidenciais.
O trunfo maior do Presidente Lula –de resto, o que lhe garantiu a reeleição-, ou seja, o bolsafamília, foi duramente criticado pela CNBB, que o considera um programa de primário assistencialismo, que não promove o homem, mas desestimula sua luta por uma auto-realização através do estudo e do trabalho, que promovem a inserção na sociedade. Embora de maior espectro, o programa Bolsa-Família, herdeiro da Bolsa-Escola de Fernando Henrique, tem menor qualidade que o anterior, o qual condicionava o usufruto do estímulo a que o beneficiário mantivesse os filhos na escola, vislumbrando o semear de um futuro melhor.
Por outro lado, as benesses eleitorais previdenciárias e salariais –justas, do ponto de vista da promoção humana- não foram acompanhadas de redução das monumentais despesas oficiais causadas por uma máquina administrativa esclerosadíssima, com denso impacto nas contas públicas das demais entidades federativas (Estados, Distrito Federal e Municípios). E a máquina burocrática continuou mais ineficiente e mais inchada que nos governos passados, com o que o verdadeiro “nó górdio” do modelo não foi nem desatado, nem cortado.
Para sustentar tal modelo exaurido, foi, o governo federal, obrigado a manter a escandalosa carga tributária, a maior do mundo na relação “PIB e qualidade de serviços públicos prestados”, única forma de obter recursos para sustentar as ciclópicas necessidades da máquina, e juros atrativos para não perder investimentos.
O sucesso da balança comercial positiva e do aumento das exportações foi devido ao “boom” econômico mundial. Ainda assim, o país exportou em torno de 130 bilhões de dólares este ano, e o México, com 3/5 de nossa população, exportou 260 bilhões! Os saldos positivos da balança comercial, que porporcionaram reserva na casa dos 75 bilhões de dólares, todavia, supervalorizaram o real, gerando descompetitividade empresarial e perda de investimentos. O Brasil perdeu 17% dos investimentos, em ano no qual houve crescimento médio de investimentos na ordem de 29%.
Tudo isto está a demonstrar que o modelo se exauriu. Há necessidade de um novo modelo, que, a
meu ver, só poderá começar com uma dramática compactação da máquina, através de um sério programa de desburocratização, pois o país se tornou modelo da ineficiência oficial.
Para isto, terá, o presidente Lula, que administrar o açodamento de seu partido político e dos aliados que buscam, com incrível sanha, apoleirarem-se no novo governo mediante a distribuição
de cargos, funções e benesses.
Que o presidente seja Presidente do Brasil e não apenas um usufrutuário do poder.
* Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br
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