A presente abordagem não pretende questionar o trabalho das nossas Escolas Judiciais. Todos sabemos que lutam com grandes dificuldades, devidas principalmente à carência de recursos materiais.
Apresento, todavia, duas sugestões que acredito importantes:
1) descentralização;
2) informatização.
Quanto ao ítem 1, infelizmente, o que parece ainda vigorar é a mentalidade de centralização. Principalmente nas Justiças que se responsabilizam por uma extensão territorial maior é importante que haja setorizações com extensa delegação de atribuições. Deve-se instituir a oportunidade para participação colaboracional de todos os integrantes do Judiciário que o queiram fazer. A limitação do número de colaboradores cria um flagrante desinteresse por parte daqueles que não fazem parte da equipe escolhida…
Quanto ao ítem 2, infelizmente também, há pouco investimento nessa área. Vêem-se, geralmente, poucos investimentos na informatização. Não se pode admitir que uma Escola Judicial não tenha um site na Internet, ou, tendo-o, seja pouco qualificado. Principalmente a Internet deve ser valorizada, abrindo-se espaço para informações diárias e trocas de informações permanentemente. Devem-se instituir listas de debates e abrir espaço para divulgação de textos de todos os colaboradores que se candidatarem a tal. Com desaponto, presenciei um caso de recusa de material doutrinário de alto interesse ao argumento de que iria “pesar no site”…
Com todo respeito a doutrinadores que se restringem a textos muito volumosos para se transformarem em livros, penso que os livros chegam às mãos de poucos leitores, inclusive devido ao seu alto custo.
Quanto aos palestrantes, sabe-se que, por maior que seja o número de ouvintes, o número é ínfimo em relação ao de internautas interessados, localizados em várias partes do mundo.
Revistas de papel representam um custo muito alto, viagens de palestrantes igualmente, seminários também.
As Escolas Judiciais têm de estar próximas dos membros do Judiciário através da criação e gradativa multiplicação de sucursais (de preferência uma em cada Comarca com 4 ou 5 juízes, por exemplo) e devem investir o máximo na informatização, a começar pela implementação de um site na Internet nos moldes dos melhores do país, quais sejam os grandes sites particulares como Jus Navigandi, Jus Vigilantibus, Consultor Jurídico, Juristas.com e outros.
Caso contrário, estarão essas importantes e necessárias Escolas fazendo um esforço muito grande para pouco resultado…
Para tempos novos, técnicas e ferramentas novas.
É o que, como espectador já velho de estrada, penso…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).