O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 04/07/2007, divulgou uma nota intitulada As legítimas – Trabalhador punido por usar chinelo recusa sapato de juiz:
Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu na terça-feira (4/7) acordo no Fórum de Cascavel, no estado do Paraná, com a empresa que processava.
O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa. A informação é do jornal O Estado do Paraná.
Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. “Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos”, afirmou.
Ele disse, ainda, que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. “Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente”, exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que “o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, a atitude de Azambuja foi louvável, pois reconheceu um erro e se mostrou disposto a repará-lo. “Essa é a postura que esperamos de todos os juízes do trabalho, quando eventualmente possam estar equivocados quanto aos seus atos.”
Ação indenizatória
O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra o juiz Azambuja Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.
O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.
Meu objetivo não é comentar sobre a conduta do colega mencionado no informativo nem sobre a intenção do reclamante em querer processá-lo.
Proponho-me tratar da questão do visual que se cobra dos juízes.
Muita gente não consegue imaginar os juízes a não ser vestidos no estilo mais formal possível, cabelos curtos, barba feita, tudo muito sério e recatado.
Na verdade, cada juiz adota atualmente, regra geral, seu próprio estilo, com bastante liberdade quanto ao vestuário, cabelo, barba etc.
A dignidade da Justiça não tem a ver com os detalhes da apresentação pessoal do juiz, mas sim com a celeridade na solução das demandas e o atendimento prestimoso aos jurisdicionados.
Quanto mais se priorizam os verdadeiros valores menos os acessórios têm valor.
Temos de cuidar do que importa realmente. Nossa missão é a de trabalhar pela pacificação social. Nosso vestuário não ajuda nem atrapalha nesse mister.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).