Judiciário

A nossa Justiça

A nossa Justiça

 

 

Maria Berenice Dias*

 

 

O Poder Judiciário deste País vem sendo exposto, nos últimos dias e nos mais diversos veículos de comunicação, a um verdadeiro massacre de opiniões e informações, no mais das vezes sob uma ótica negativa. São, em síntese, quatro as principais acusações: morosidade, corrupção, nepotismo e desnecessidade de algumas Justiças especiais.

 

Do elenco de fatos denunciados, que deram causa ao pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, talvez nos caiba a acusação genérica de morosidade. No entanto, sabemos – e o plural se justifica por ser fato muitas vezes denunciado – que essa morosidade tem seu lastro em uma situação conjuntural: a falta de juízes ocasiona falta de motivação em abraçar uma carreira penosa e com baixo retorno remuneratório. A outra causa – razão básica da morosidade de que é acusada a Justiça – é estrutural. Diz com os trâmites procedimentais e as inesgotáveis possibilidades impugnativas. Recursos muitas vezes são utilizados impunemente com intuito meramente protelatório.

 

Porém, cabe aos magistrados gaúchos proclamar que há muito expurgamos o nepotismo de nossa Justiça. Somos o Judiciário mais espartano desta Nação. Seus membros não dispõem de veículos oficiais, motoristas ou seguranças. De outro lado, ocupamos o segundo lugar na lista dos magistrados mais mal remunerados do país. Não se tem notícia de favorecimento nos julgados, motivados seja por suborno, seja por amizades.

 

Que erramos? Claro que todos podemos errar. Mas certamente não por vontade própria, não pela tentação pecuniária, não para agradar a quem quer que seja. Erramos por sermos humanos e, portanto, falíveis. Ainda bem que assim somos, pois uma sentença deve ser produto do equilíbrio da razão e da emoção, mas sempre derivada do sentimento de justiça.

 

Por tudo isso, não devemos ficar em uma posição defensiva. Indispensável que o Judiciário do Rio Grande do Sul tome algumas atitudes. Solicite ao Senador Antônio Carlos Magalhães que nos envie – se as possuir – as denúncias de eventuais irregularidades na Justiça de nosso Estado. De posse de tais elementos, vamos tomar a iniciativa de procede às investigações a respeito das situações apontadas e disponibilizar os resultados, não só ao Senado, mas a toda a sociedade.

 

É ao povo que devemos dar satisfação de nosso proceder. Por isso, é necessário que façamos um minuncioso levantamento da situação de nossa Justiça, identificando eventuais problemas e ampliando a atividade corregedora, para buscar soluções imediatas. Indispensável, também, que se abram canais de comunicação, fazendo uma ampla divulgação das formas pelas quais qualquer jurisdicionado possa veicular suas eventuais queixas e insatisfações.

 

Nosso Judiciário não precisa se esconder, bem ao contrário, tem de procurar a luz, se expor. Acredito que poucas serão as causas de vergonha que possamos ter, mas certamente muito mais razões de orgulho de a ele pertencer.

 

 

 

Artigo alusivo à instalação da CPI do Judiciário, no ano de 1999.

 

 

* Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

                                                                                     

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Como citar e referenciar este artigo:
DIAS, Maria Berenice. A nossa Justiça. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/judiciario/a-nossa-justica/ Acesso em: 13 jun. 2024