História do Direito

Primórdios da Revolução Francesa

Primórdios da Revolução Francesa

 

 

Ricardo Bergamini*

 

 

“No Brasil basta ler o prefácio de um livro, pagar uma agência de propaganda, e será transformado em um gênio”. (Ricardo Bergamini).

 

 

Em 1774 morreu Luís XV e subiu ao trono seu neto, Luís XVI, com apenas vinte anos de idade. Era bem intencionado, mas tímido, ignorante e pouco inteligente. Suas ocupações prediletas eram a caça e a serralharia.

 

No desejo de melhorar a situação do país (recuperar as finanças e favorecer o povo), Luís XVI escolheu bons ministros: o magistrado Malesherbes e o economista Turgot, partidários das novas idéias. Mas a oposição de certos privilegiados (nobres e banqueiros, feridos nos seus interesses) e da rainha Maria Antonieta da Áustria (que não admitia a diminuição das despesas na Corte) – forçaram a demissão de Turgot (1776). Pouco mais tarde, Malesherbes também se viu obrigado a renunciar.

 

Logo após, Luís XVI chamou Necker, rico banqueiro de Genebra, famoso como financista. Perseguido pelo ódio da Corte, Necker caiu, após exercer durante cinco anos o Ministério das Finanças (1776-1781). Enquanto isso, o déficit continuava a crescer perigosamente. A dívida pública tinha-se avolumado, mais ainda, com as despesas da guerra contra a Inglaterra (em apoio às colônias norte-americanas).

 

A oposição sistemática às reformas, por parte dos Parlamentos (tribunais judiciários privilegiados, de cargos hereditários), fez com que se convocasse uma Assembléia de Notáveis (140 membros). Ela se reuniu em 1787, mas inutilmente. “Os nobres e os bispos recusaram desfazer-se dos seus privilégios de isenção de pagamento de impostos”. O primeiro ministro (Calonne) foi destituído e “os Notáveis se separaram sem ter feito outra coisa a não se aumentar a confusão dos espíritos”.

 

Em agosto de 1788, Luís XVI resolveu atender ao clamor geral: seu primeiro ministro (Loménie de Brienne) anunciou a convocação dos Estados Gerais, para o 1° de maio de 1789. Nesse ínterim, perante a gravidade da situação (o Tesouro vazio e o governo na iminência da bancarrota), o rei tornou a chamar Necker, que conseguiu atenuara crise.

 

A 1° de janeiro de 1789, “como presente de Ano Bom para a França”, Necker confirmou a convocação dos Estados Gerais, com a duplicação do Terceiro Estado. Não se sabia, porém, se o voto seria por cabeça – ou por classes.

 

Foram eleitos 935 deputados, assim distribuídos: Clero (247); Nobreza (188) e Terceiro Estado (500).

 

Em 5 de maio de 1789 é feita a sessão solene de abertura. O rei e Necker fazem discursos decepcionantes. Após a sessão, o Terceiro Estado convida as outras duas classes a se reunirem numa única Assembléia (o que implicaria na aceitação do voto por cabeça, com maioria absoluta, portanto, para o Terceiro Estado). A nobreza rejeita categoricamente o convite. Alguns párocos aderem, mas o resto do Clero vacila.

 

Em 17 de junho de 1789 os deputados do Terceiro Estado, alegando representarem 96% da nação, proclamam-se Assembléia Nacional.

 

Começava a Revolução.

 

 

* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul..  Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini

 

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Primórdios da Revolução Francesa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/historia-do-direito/primordios-da-revolucao-francesa/ Acesso em: 01 jul. 2024