Anna Luiza Cunha Lindoso
Monaliza Costa Gomes
1 INTRODUÇÃO
Antes de iniciar a análise da sustentabilidade na cidade de São Luís, cabe estabelecer um parâmetro histórico até os dias atuais de como se deu o crescimento da cidade. A cidade de São Luís possui uma superfície de 1.453,1 km² e abrange também os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa e pertence ao Golfão Maranhense com os rios Mearim, Itapecuru, Pindaré e Munim.
De acordo com a metodologia de pesquisa desenvolvida por Célia Ferraz de Souza e Dóris Muller (1997) em ‘Porto Alegre e sua evolução urbana’, o desenvolvimento urbano deve ser estudado como um processo em um sistema e no tempo tendo como referência diversos fatores entre eles, populacionais, econômicos, socioculturais, institucionais e locacionais, sejam internos ou externos, crescimento da população, funções, como exemplificado da maneira a seguir:
EM UM SISTEMA
Na Região Outras Regiões
FATORES
Populacionais
Econômicos
Socioculturais
Institucionais
Locacionais
Núcleo Urbano
POPULAÇÃO
Acréscimos ou Decréscimos
– Crescimento natural
– Saldo migratório
FUNÇÕES
Acréscimos ou Decréscimos
– Produção
– Apoio à produção
– Administração
– Sobrevivência
– Qualidade de vida
TEMPO
A urbanização da cidade começa em 1615, marco temporal da ocupação portuguesa na cidade, e é conhecida como o tipo tradicional, este período foi marcado pelo início e consolidação da posse do território ludovicense pela Coroa portuguesa, esse período de colonização abrange o advento de empresas estrangeiras, essencialmente do ramo algodoeiro e têxtil e a migração açoriana.
O período conhecido como urbanização moderna inicia-se em 1965 e é caracterizado pela mudança do eixo de expansão e início da migração como principal fator para o crescimento populacional.
Não obstante isso, é somente no século XXI que a capital irá se preocupar com a gestão sustentável, por meio da instalação tímida de Ecopontos como reflexo da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2 URBANIZAÇÃO TRADICIONAL
A urbanização tradicional, em sua primeira fase, teve seu início com o início e a consolidação da ocupação portuguesa em 1612, nesse momento percebe-se duas tendências: a criação de núcleos familiares formados pela proximidade de parentes e a instalação a partir da atração exercida por polos urbanos já existentes, como as fontes de águas e os conventos (MOTA; MANTOVANI, 1998).
Nesse ponto da urbanização, o crescimento urbano de São Luís até meados do século XVIII, foi extremamente lento, até 1720 a cidade tinha aproximadamente 1.400 moradores e a população era composta essencialmente por militares, religiosos, artífices, ‘[…] uma cidade sem pujança econômica, exercendo funções mais de caráter político. Base de penetração da metrópole no hinterland maranhense.” (RIBEIRO JÚNIOR, 1999, p. 25).
Após a criação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, houve o primeiro pico de desenvolvimento econômico e inicia-se a segunda fase da urbanização, a partir disso, grandes companhias exportadoras e importadoras, comandadas por ingleses e franceses, somado à migração vinda de Portugal, o desenvolvimento urbano de fato iniciou-se.
[…] pólo comercial inquestionável, reforça seu domínio sobre o hinterland. Nas décadas iniciais da segunda metade do século XIX, a Rua do Giz torna-se “um centro financeiro” com a instalação de algumas casas bancárias, iniciativas de destacados homens de comércio da então província. (RIBEIRO JUNIOR, 1999, p. 68).
A partir de 1900 até 1965, inicia-se o último estágio de desenvolvimento desta fase de urbanização denominada tradicional, aqui há o advento de políticas de circulação urbanística com o Plano Rodoviário da Ilha de São Luís com a proposta de viabilizar a melhor locomoção na cidade devido o crescimento populacional.
3 URBANIZAÇÃO MODERNA
Tratando-se de São Luís, BURNETT (2006) divide a urbanização da ilha em duas fases, sendo a primeira de 1965 a 1980, onde se buscou expandir a ocupação urbana a partir da ligação entre o Centro Histórico e as faixas litorâneas por meio de pontes, como a do Caratatiua, que foi a primeira a fazer essa ligação.
Por conseguinte, a segunda ponte construída, sendo uma forma de extensão da Rua do Egito, foi mais eficiente para movimentar os lados da cidade, tanto por conta da densidade populacional do local, quanto pelo seu tamanho (800 metros), o que fez com que pedestres pudessem atravessá-la para chegar ao outro lado do Rio Anil.
Tendo isto em vista, o projeto de urbanização de São Luís era idealizado contando com a geração de empregos gerados por empresas como a ALUMAR – através de sua fábrica de alumínio – e a Companhia Vale do Rio Doce – com o porto exportador do Itaqui e a ferrovia Carajás – onde se esperava que, por meio das empresas prestadoras de serviço que também seriam atraídas por estas empresas, pensasse-se em uma futura explosão habitacional, o que fez com que a Prefeitura começasse a pensar na organização do espaço urbano.
Através do Plano Diretor de 1977, determinaram-se quais grupos sociais ocupariam quais partes da capital, onde preleciona BURNETT (2006):
Destina-se, assim, a espacialidade existente e suas expansões ao Sul e a Leste – além do rio Bacanga e no eixo do Caminho Grande, expansão da cidade tradicional – às camadas mais pobres da população, enquanto as novas áreas litorâneas, conquistadas pelas pontes sobre o rio Anil, são oferecidas aos mais ricos. (BURNETT, 2006, pgs.135 – 137).
Por conta das características das regiões periféricas – baixo valor e ausência de infraestrutura – instalaram-se os programas do Banco Nacional de Habitação, a fim de se construírem conjuntos habitacionais para a população de média e baixa renda.
No entanto, a partir da segunda fase, de 1980 a 2000, a explosão populacional não ocorreu, além do fim dos subsídios para moradia, junto com o Banco Nacional de Habitação, e a não garantia de novos empregos esperados pelas movimentações de Vale e ALUMAR, o que fez com que ocorresse um período de longa estagnação no desenvolvimento urbano em São Luís.
Tendo em vista a construção da barragem do Rio Bacanga, possibilitou- se o acesso ao porto do Itaqui, onde se buscavam empregos, existentes de forma indireta através do próprio porto e pela construção do campus da Universidade Federal, fazendo surgir o primeiro núcleo habitacional, no bairro do Anjo da Guarda, além de diversas ocupações irregulares, popularmente conhecidas como vilas.
Apesar disso, o processo de urbanização da ilha não se manteve parado, visto que a construção do primeiro shopping center de São Luís geraria a primeira concentração residencial verticalizada, o que resultou no bairro do Renascença II como sendo principal sinal de status na época.
4 URBANIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Primordialmente, ressalta-se que o conceito de “sustentabilidade” caminha com a ideia de “desenvolvimento sustentável”, embora signifiquem coisas diferentes, tendo ganhado relevância global como objetivos a serem garantidos a partir dos anos 1980, com o relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, conceituando-se:
Desenvolvimento Sustentável implica compatibilizar o crescimento económico, o desenvolvimento humano e a qualidade ambiental, correspondendo assim a um processo dinâmico de transformação, enquanto o termo “sustentabilidade” pode ser considerado como o objetivo desse mesmo desenvolvimento. (Faustino et al, 2016, pg. 3).
Por consequência, interligando-se estes conceitos à ideia de sustentabilidade urbana, entende-se que este último se trata de um comprometimento do desenvolvimento da cidade, observando-se a conservação de recursos não renováveis e o consumo sustentado dos recursos renováveis, com vista à busca da equidade social e diversidade cultural, com fim em promover o desenvolvimento no presente sem comprometer as possibilidades das futuras gerações (BURNETT, 2006).
No entanto, dada a complexidade do sistema urbano, além da dificuldade em se distinguir se está ocorrendo a preservação dos recursos ou a sua
inutilização, a prática da sustentabilidade urbana é uma árdua tarefa, em especial por conta dos diferentes agentes que interagem entre si e que atuam na área em análise.
Sobre a questão política da gestão urbana:
Antes de tudo, a questão política da gestão urbana – que envolve legitimidade, eficiência, eficácia – aliada ao conflito de interesses de grupos e à interferência que o mercado imobiliário exerce na cidade, parece ser a principal, se não central, dificuldade na aplicação dos conceitos de DS para alcançar a Cidade Sustentável, uma vez que o estrangulamento da dimensão política compromete as demais dimensões da sustentabilidade (econômica, social, ambiental e cultural). (BURNETT apud ZANCHETI, 2006, pg. 38).
Por fim, percebe-se que a sustentabilidade urbana depende de um planejamento macrorregional, assim como também do planejamento local, a fim de se garantir harmonia entre os destinos dados ao espaço urbano, assim como é de bom tom a garantia da participação de todos os setores da sociedade, para que que garanta o atendimento das necessidades populares.
5 A PRÁTICA SUSTENTÁVEL DA CAPITAL MARANHENSE
Conforme exposto alhures, a construção da capital maranhense deu-se com o objetivo de geração de empregos, o que originou a instalação de diversos conjuntos habitacionais, que, hoje, são bairros grande da cidade.
No entanto, apesar de todo essa explosão habitacional e populacional, bem como com a gênese das construções irregulares que até os dias atuais perpetua-se na capital, a cidade de São Luís não buscou a sustentabilidade desde cedo, o que se reflete no processo de urbanização atual.
Em verdade, o Brasil como um todo apenas preocupou-se com o estabelecimento de diretrizes ambientais após o surgimento de diversos “acidentes” ambientais, como os deslizamentos de terra que comumente se verificam na Região Sudeste, a poluição da vida marinha tanto nos rios genuinamente brasileiros e nos internacionais quanto na parte costeira, entre outros.
Diante desse cenário, uma das principais políticas públicas que constitui um dos pilares na busca da sustentabilidade é a coleta seletiva, a qual surge com o propósito de minimizar os efeitos do descarte irregular e proporcionar a reciclagem, de forma a otimizar a vida útil dos aterros sanitários e diminuir a existência dos chamados “lixões” (comumente conhecidos pelo descarte irregular
dos resíduos), tudo isso fruto da Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.305/2010.
Em São Luís, a principal forma de realização da coleta seletiva é feita por meio dos Ecopontos. Previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Lei Municipal nº 6.321/2018, os Ecopontos são pontos de entrega voluntária de pequenos volumes de lixo, o qual será descartado de forma ambientalmente adequada, a fim de garantir a correta destinação desses resíduos.
Sendo assim, a coleta seletiva é uma etapa importante no gerenciamento dos resíduos sólidos, uma vez que a segregação maximiza as possibilidades da reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos, minimizando a quantidade de material descartado, sendo fundamental o serviço de reciclagem para recuperação de matérias-primas que, de outro modo, seriam tiradas da natureza, ameaçando o esgotamento dos recursos naturais não renováveis.
Em São Luís, Maranhão, nesse sentido, a prefeitura municipal estabeleceu a criação de Ecopontos para diminuir os pontos de acúmulo de resíduos em locais inadequados na capital. Na medida em que oferecem alternativas ao descarte irregular, esses equipamentos também contribuem para a diminuição dos criadouros do mosquito Aaedes aegypt e, por consequência, das doenças causadas pelo inseto, como o zika vírus, o chikungunya e a dengue (DUAILIBE, 2019, p. 70).
Ademais, os Ecopontos aceitam resíduos compostos por metais, papel, papelão, tetrapak, plásticos e vidro, tanto os resíduos mais simples quanto aqueles mais volumosos e de difícil manejo, como móveis, eletrodomésticos, pneus, entulhos de obra, entre outros.
Contudo, não é qualquer tipo de resíduo que é aceito por esse estabelecimento, cuja ressalva se aplica ao lixo doméstico, animais mortos, resíduos hospitalares e contaminantes como pilhas, baterias, lâmpadas, celulares etc.
Diante disso, verifica-se que os Ecopontos buscam cumprir as medidas de gerenciamento de resíduos, com a reciclagem e reutilização, propiciando o manejo adequado e diminuindo a concentração de materiais nos aterros sanitários e, sobretudo, nos lixões.
Os Ecopontos também garantem mais dignidade à rotina de trabalho dos carroceiros. Antes hostilizados por descartar os resíduos em coletados em locais inapropriados, esses profissionais agora podem exercer a sua atividade de forma legal e planejada, evitando o acúmulo de lixo em áreas impróprias e a degradação do meio ambiente. Todo o material coletado nos Ecopontos volta para o ciclo produtivo, por meio da ação das cooperativas de reciclagem, gerando renda para as pessoas envolvidas no processo. (AGÊNCIA SÃO LUÍS, 2016)
Outrossim, levando-se em consideração a construção da cidade e a lacuna de preservação do meio ambiente frente ao crescimento populacional, a instituição da coleta seletiva já demonstra um grande passo no gerenciamento dos resíduos sólidos. Nesse sentido Duailibe (2019):
Dessa forma, é necessário fazer a escolha de um método de disposição dos resíduos que seja menos agressivo ao meio ambiente e condizente com a situação do município e principalmente, promover a participação efetiva da comunidade para garantir o sucesso do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos.
Vale lembrar que o manejo dos resíduos sólidos é uma tarefa complexa, especialmente pela quantidade e heterogeneidade de seus componentes, do crescente desenvolvimento das áreas urbanas, das limitações dos recursos humanos, financeiros e econômicos disponíveis (DUAILIBE, 2019, p. 69).
Por todo o exposto, a instituição dos Ecopontos de maneira a fomentar a coleta seletiva de resíduos e estimular a reciclagem de produtos demonstra que a Capital Maranhense já traça seu caminho para a conquista de um status sustentável, em que pese somente tem adotado um viés ambiental nos últimos anos.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em que pese a formação social e demográfica da capital desde a sua fundação, o projeto de urbanização de São Luís foi idealizado em parceria com a geração de empregos por empresas nacionais, as quais fomentaram a explosão habitacional da cidade, o que fez com que a Prefeitura começasse a pensar na organização do espaço urbano.
No entanto, mesmo com o crescimento populacional, a instauração de um plano que tornasse a capital um exemplo de sustentabilidade e valorização do meio ambiente demorou a se instituir, somente criando “raízes” nos últimos anos, com a construção de diversos Ecopontos na cidade, fruto da participação de São Luís na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Portanto, o estabelecimento dos Ecopontos demonstra que, mesmo a passos lentos, São Luís já galgou um certo progresso no que tange à sustentabilidade, ainda que apenas em âmbito de resíduos sólidos.
REFERÊNCIAS:
AMADOR, Filomena. FAUSTINO, Manuel. O conceito de “sustentabilidade”: migração e mudanças de significados no âmbito educativo. Indagatio Didactica, vol.8, 2016. Disponível em: < https://proa.ua.pt/index.php/id/article/view/12623/8345>.
Acesso em: 14 dez. 2021.
BURNETT, C. F. L. Urbanização e desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade dos tipos de urbanização na cidade de São Luís do Maranhão. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco.
DUAILIBE, R. de O. Resíduos sólidos urbanos e desenvolvimento sustentável: a coleta seletiva nos Ecopontos de São Luís – Maranhão. 2020. 157 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2020.
ÍNDICE de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, IDSC-BR, São Luís (MA). Disponível em: https://idsc-br.sdgindex.org/profiles/sao-luis-ma. Acesso em: 05 out. 2021.