Imagino que, após a tragédia do Morro do Bumba, os “pais” do lixão do CIRSURES – Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Sul – vão querer fugir da paternidade.
Este lixão fica no alto do Morro do Rio América, em Urussanga-SC. Quando eu escrevi a respeito, um leitor respondeu-me: “Lixão no alto de um morro???? Meu Deus, o que está gente tem na cabeça???? Percolando a sujeira… descendo para as nascentes… encostas… É inacreditável!!”
É verdade: leiam o texto quase poético do site http://www.samaeuru.sc.gov.br/cirsures.htm. Leiam já, antes que o retirem do ar. Os 6 prefeitos falando da sua obra-prima!!
Este material é uma boa prova, caso eles digam: a culpa não é minha, eu não sei de nada!! Extrai algumas maravilhas:
“… os municípios integrantes escolheram Urussanga como o local para ser implantado o aterro sanitário, recebendo, conseqüentemente, os resíduos sólidos dos demais (…) Para a escolha da área foram considerados no projeto os critérios da ABNT e da Política Nacional Para os Resíduos Sólidos Urbanos (…) O apoio da FATMA foi fundamental, da escolha da área até a sua instalação…”
Trocando em miúdos, quer dizer: a gente decidiu que o topo do Morro do Rio América – destruído pela mina de carvão abandonada – era o local ideal. E mandamos a FATMA2 providenciar a licença. Nossos problemas com os lixões acabaram: vai ficar tudo lá em cima do morro, bem escondido; e ninguém vai mais reclamar de mau cheiro, urubu, mosca… os catadores não vão falar nada porque sabem que, se abrirem o bico, perdem o trabalho!
Tinham tanta certeza da impunidade que até admitiram a destruição de
Ta lá no site, gente: não to inventando nada! Tem até promessas que jamais serão cumpridas. Coisa típica de prefeito!
“… utilização de uma área de degradação ambiental provocada pela mineração de carvão, para promover a sua recuperação durante a utilização como aterro sanitário…”
“… O plano social básico proposto por este projeto visa possibilitar outras habilidades profissionais aos catadores de lixo de cada município cujo sistema de lixão será desativado….”
“… convênio com a EPAGRI, que oferecerá cursos profissionalizantes e treinamentos. As prefeituras comprometeram-se também em engajar estes trabalhadores nas atividades de produção de mudas nos hortos florestais…”
“… A recuperação dos lixões acontecerá no decorrer da implantação deste projeto, visando minimizar os efeitos negativos sobre o meio ambiente, degradados pela deposição dos resíduos sólidos…”
O asfalto prometido pro pessoal da beira do morro não consta ali. Tanto faz: não ia ser cumprido mesmo!
Agora, é pegar o nome dos “6 pais do lixão” do CIRSURES (que não consta no site), mais o nome dos que continuaram alimentando o lixão; e fazer um dossiê para apurar a responsabilidade civil, administrativa e criminal de cada um. E torcer para que o Ministério Público e Poder Judiciário cumpram sua obrigação.
O jornal Extra/RJ fez isso com o caso do Morro do Bumba: “A seguir, o Extra mostra as responsabilidades de cada um dos homens públicos na matança”. Confiram:
“OS CONSTRUTORES DA CIDADE DO LIXO. JORNAL EXTRA/RJ – 11/04/2010 – A chuva não foi a única culpada pela tragédia de Niteroi. A catástrofe tem impressões digitais. Ela começou desenhada, quando as autoridades levaram serviços públicos a montanha de lixo, incentivando sua ocupação por pessoas (eleitores) humildes. A seguir, o Extra mostra as responsabilidades de cada um dos homens públicos na matança.
OS ENGENHEIROS
Leonel Brizola – Em seu segundo mandato, o governador foi o grande incentivador da criação de um bairro sobre o antigo lixão. Em 1992, utilizou um helicóptero para transportar uma caixa d’agua da CEDAE. E também levou luz, no extinto programa “Uma luz na Escuridão”, da antiga Companhia de Eletricidade do Rio de Janeir
Jorge Roberto Silveira (PDT) – Como prefeito é o responsável por decidir como e para onde a cidade deve crescer. Portanto, deveria impedir o governo do estado de levar serviços públicos ao lixão. mas sempre foi aliado e também incentivou a ocupação do lixão, levando creche, escola, posto de saúde (no programa Médico da Família) e calçamento. Assumiu a prefeitura em 1989 e, desde então, nunca viu um político de oposição lhe roubar o poder. Já foi prefeito quatro vezes e elegeu dois sucessores.
João Sampaio (PDT) – Sucedeu Jorge Roberto Silveira na prefeitura de quem é aliado até hoje. Ele manteve a política de Jorge Roberto de fazer melhorias no lixão e, em 1996, realizou obras de urbanização na montanha de lixo para dar um aspecto de bairro no local. João Sampaio é Urbanista.
OS AJUDANTES
Moreira Franco (PMDB) – Ex-prefeito da cidade, fechou o lixão em 1982, mas não deu uma destinação a área, nem apresentou um planto de recuperação. Governou Niteroi entre 1983 e 1989.
Waldenir Bragança – Sucessor de Moreira, falhou na coibição de instalação de moradias na favela, apesar de ter retirado alguns moradores de lá através da Defesa Civil. Foi prefeito entre 1983 e 1989.
Godofredo Pinto (PT) – Não relizou obras ali, mas contratou o Instituto de Geociências da UFF, em 2004, para um estudo de contenção de encostas. O levantamento condenou a área do Bumba e recomendava a retirada das famílias que viviam sobre o lixão, transferindo-as para terrenos vizinhos, sem risco de deslizamentos. Mas ele nada fez. Foi eleito vice-prefeito de Jorge Roberto e assumiu a prefeitura em 2002, sendo reeleito, com o apoio de Jorge Roberto.
JORGE ROBERTO SILVEIRA (PDT) – filho do ex-governador do Rio de Janeiro, Roberto Silveira e sobrinho do também ex-governador Badger da Silveira…”
1 – http://www.samaeuru.sc.gov.br/cirsures.htm
2 – FATMA é o órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina.
* Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.