Simulado – Prova de Direito Penal – 001
Questão 1: São figuras equiparadas aos crimes hediondos:
a) tortura, genocídio e tráfico;
b) tortura, tráfico de seres humanos e terrorismo;
c) terrorismo, tráfico de drogas e tráfico de pessoas;
d) tráfico de maquinismo, terrorismo e genocídio;
e) tráfico de drogas, terrorismo e tortura.
Questão 2: Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor assinale a opção incorreta:
a) quando praticados contra menores de catorze tem suas penas acrescidas de metade;
b) o máximo de pena aplicado pelo juiz na sentença não pode ultrapassar 30 anos;
c) é considerado hediondo apenas em sua forma qualificada;
d) os dois crimes, em qualquer de suas formas, são considerados hediondos;
e) não obstante as vítimas serem crianças ou adolescentes deixa-se de aplicar o ECA.
Questão 3: Sendo profissionalmente médico, quais crimes podem ser configurados:
a) epidemia e omissão de notificação de doença;
b) omissão de notificação de doença e tráfico ilícito de entorpecentes;
c) tráfico ilícito de entorpecentes e epidemia;
d) homicídio culposo em concurso material com prescrição culposa de entorpecente.
Questão 4: É correto afirmar sobre o crime de tortura:
a) é apenas vedada a concessão de anistia e liberdade provisória;
b) a pena imposta à prática deste crime sempre iniciará no regime fechado;
c) pode haver desistência voluntária e arrependimento eficaz;
d) é lícita a prática de tortura para fins de obtenção de confissão judicial;
e) a tortura para a prática de contravenção e a motivada por sadismo é ação atípica.
Questão 5: Sobre a delação premiada e a traição benéfica é correto afirmar:
a) a delação premiada ou eficaz exige o desmantelamento efetivo da quadrilha;
b) a traição benéfica exige eficácia na liberação da pessoa seqüestrada;
c) a delação premiada deve ser espontânea nos casos de criminalidade organizada;
d) a delação premiada é aplicável ao crime de seqüestro;
e) a traição benéfica não pode ser aplicada ao crime de associação para o tráfico.
Questão 6: Sobre os crimes previstos na Lei de Tóxicos é correto afirmar:
a) basta que a substância entorpecente esteja descrita em Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser considera apta a causar dependência;
b) é possível a expropriação das terras nas quais forem localizadas culturais ilegais de substância entorpecente com direito a indenização do respectivo proprietário;
c) não é possível a substituição da pena privativa de liberdade por multa para o agente que adquirir, para uso próprio, a substância entorpecente;
d) há tipificação do uso pretérito de substância entorpecente;
e) é isento de pena o agente plenamente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.
Questão 7: Sobre as normas penais em branco é correto afirmar:
a) são aquelas que o tipo penal precisa ser complementada por outra norma, embora não prevejam sanção penal;
b) é possível a retroatividade benéfica com atinência às normas penais em branco;
c) norma homovitelina é aquela que tem proveniência de ramo diversa à norma penal em branco;
d) quanto à homogeneidade de fontes as normas penais em branco são denominadas de heterólogas;
e) a norma do art. 36 da Lei de Tóxicos é norma penal em branco homóloga.
Questão 8: Sobre os crimes praticados por funcionários público é incorreto afirmar:
a) constitui crime funcional destinar às verbas públicas fim diverso ao previsto na lei;
b) constitui crime funcional exigir tributo que sabe ou deveria saber indevido;
c) aceitar vantagem indevida tipifica o crime de corrupção passiva;
d) a prevaricação pode dar-se para satisfação de interesse pessoal do funcionário;
e) condescendência criminosa e o abandono de cargo não são crimes funcionais.
Questão 9: Sobre o abuso de autoridade e sua relação com outros ilícitos é incorreto afirmar:
a) na concussão a vantagem exigida deve ser indevida, pois, caso contrário, caracteriza o abuso de autoridade;
b) se na tortura não restar caracterizado o sofrimento físico ou mental na vítima tem-se o crime de abuso de autoridade;
c) não constitui abuso de autoridade qualquer atentado contra associação paramilitar;
d) é possível o concurso material entre o abuso de autoridade e a violência arbitrária;
e) não constitui crime previsto na lei de abuso de autoridade deixar o juiz de ordenar o relaxamento da prisão ou detenção ilegal de um menor infrator.
Questão 10: Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração em geral é incorreto afirmar:
a) pelo menos um dos sujeitos passivos do crime de resistência deve ser competente para executar o ato legal;
b) a violência e grave ameaça são as duas formas de se opor à execução de ato legal;
c) a resistência absorve o desacato e a desobediência se praticados no mesmo episódio;
d) o consentimento do funcionário públicos é irrelevante no crime de desacato;
e) é indispensável que o ato de desacatar seja cometido na presença do sujeito passivo.
GABARITO
1- E 2- C 3- B 4- E 5- C 6- C 7- B 8- E 9- D 10- B