O procurador de Justiça Gilberto Giacoia tomou posse na última segunda-feira, 9 de abril, como procurador-geral de Justiça do Paraná, em solenidade que reuniu cerca de 600 pessoas, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Ele recebeu o cargo das mãos do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que chefiou a instituição nos últimos quatro anos. O evento contou com a presença de autoridades de todos os Poderes, nas esferas estadual e federal, membros e servidores da instituição, amigos e familiares.
Durante a solenidade, o primeiro a fazer uso da palavra foi o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho da Silva. Ele ressaltou a relação cordial que o procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto manteve com a APMP durante toda a sua gestão. “Olympio soube conduzir-se no trato com a Associação com diligência, habilidade e muito diálogo, numa convivência harmoniosa e independente”, afirmou. Disse, ainda, que, por Gilberto Giacoia ter participado da construção do MP focado no interesse público, tem a convicção de que a trajetória dele à frente da Procuradoria-Geral, com autonomia, independência e dignidade, virá em benefício da sociedade paranaense. “Ele saberá, com dignidade, implementar o vasto leque das atribuições trazidas ao MP pela Constituição da República. Estamos certos de que hoje a sociedade ganha um humanista, defensor das causas sociais”, afirmou.
Falando em nome do Colégio de Procuradores do MP-PR, o procurador de Justiça Hélio Airton Lewin ressaltou a atuação de Olympio à frente da PGJ, afirmando que sempre atuou na defesa das prerrogativas institucionais, que são garantias para a sociedade a que o MP deve servir. Citando algumas das iniciativas que marcaram a gestão que se encerrava, destacou o início do processo de planejamento e gestão estratégica da instituição, que norteará o trabalho do MP-PR até 2018, pontuou a rigorosa e eficaz gestão orçamentária, a realização de diversos concursos públicos, o investimento maciço em tecnologia, a revitalização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, o projeto Ministério Público Social, que visa aproximar o MP-PR da população em locais com menor índice de desenvolvimento humano, a inauguração do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, entre outras iniciativas desenvolvidas (veja aqui mais informações sobre a gestão 2008-2012). “Finda um ciclo de muito trabalho e grandes feitos institucionais e inicia-se um outro período, igualmente de profunda modernização gerencial do Ministério Público”, disse. Ressaltando as características pessoais e a cultura jurídica de Gilberto Giacoia, Lewin afirmou que sua volta à chefia da instituição traz “autêntica sabedoria mesclada a genuíno saber” para a execução de uma função delicada: manter o equilíbrio da instituição e contribuir para que a população se sinta amparada e possa ver os litígios resolvidos de forma mais célere.
Em sua fala, Olympio de Sá Sotto Maior Neto agradeceu nominalmente a sua equipe, fez uma breve prestação de contas e ressaltou: “Reafirmo que, no presente momento, o melhor dos registros é o sentimento de que o Ministério Público do Estado do Paraná, graças ao trabalho de todos os seus membros e servidores, encontra-se devolvido à sua significativa destinação constitucional”. Lembrando que passava a chefia da instituição, pela segunda vez, a Giacoia (a primeira transmissão de cargo entre os dois procuradores se deu em 1998), disse que o MP-PR estará em boas mãos e acrescentou: “Quanto a mim, repito o que disse na referida transmissão de cargo em 1998: ‘Registro que não estou a me despedir. Profissional do Ministério Público que sou, continuarei, sempre, em suas fileiras. Sem arredar dos ideais que me trouxeram até aqui, já projeto novas tarefas institucionais, as mais importantes delas, por certo, vinculadas à área de defesa dos direitos humanos e, em especial, os relacionados à infância e juventude. Anseio, como tantos outros, um país melhor para os brasileiros. Sei que essa construção é infinda, e mesmo assim, ou por isso mesmo, haveremos de trabalhar intensamente’. E finalizou: “Faço por reafirmar também o compromisso na linha de cada vez mais dedicar esforços para ser instrumento à disposição da sociedade paranaense para que aqui, antes mesmos dos demais Estados da Federação, acabe possível ver alcançado o objetivo fundamental da República Brasileira, qual seja o de, mediante respeito à dignidade da pessoa humana, superação das desigualdades sociais e erradicação da pobreza, restar instalada uma sociedade livre, justa e solidária”.
Novo procurador-geral – Apresentando a já reconhecida oratória, livre de anotações ou roteiros impressos, o novo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, agradeceu a presença de todos os convidados e lembrou-se de quando ingressou na instituição, há mais de 30 anos, ainda sob a influência do cognominado “Príncipe dos Promotores”, o pernambucano Roberto Lyra, idealizando a transformação do “Ministério Público” em “Ministério Social”, “preocupado em combater não só as ilegalidades, mas, principalmente, as injustiças, em dar a cada um o que é seu, mas muito mais do que isso, acudir a quem nada tem de seu, a quem quer mas não pode viver honestamente, a quem, apesar de tudo, não prejudica ninguém, evoluindo para assumir a responsabilidade daquilo que é mais significativo na ordem jurídica, a paz social pela justiça social, tarefa máxima da democracia na atual conjuntura por que passa a humanidade”.
Recordando a história vivida pelos integrantes da instituição que, como ele, atuaram numa época em que a ditadura havia apenas acabado, ressaltou: “Evoluímos muito, o Estado Brasileiro está mais estruturado, mesmo assim, a aritmética de nossas contas sociais continua atrelada ao perverso trinômio corrupção-miséria-impunidade”, disse.
Reafirmou a necessidade de um atendimento preferencial à população que mais necessita de políticas públicas e a importância do combate aos crimes que fazem com que aquele nefasto trinômio se perpetue na sociedade brasileira. “As vicissitudes pelas quais passou nossa geração nesse período nos deram a certeza de que não há Ministério Público sem a plena vigência das garantias constitucionais”. E, voltando à reflexão sobre sua trajetória, afirmou: “Hoje, depois de já ter exercido o cargo de procurador-geral de Justiça, trago comigo aquele mesmo compromisso, de um atuar crítico nas grandes inquietações que emolduram a crise do sistema legal vigente, voltando-se contra sua imagem romântica, própria dos círculos acadêmicos, de um fim em si mesmo, longe, porém, das enormes contradições da pessoa humana para a qual se dirige”. Professou, ainda, “a crença no advento de um novo tempo, em que o direito nasça cada vez mais como filho de Leto, dos apetites de um mundo mais justo”, referência à deusa grega que teve seus filhos com Zeus – Ártemis e Apolo – numa ilha estéril (Ortígia) e que, depois, foi fixada pelo filho no centro do mundo grego, recebendo o nome de Delos: a Luminosa, a Brilhante. “Precisamos de um Ministério Público com coração e coragem para fazer a diferença. A única razão de ser do Ministério Público é o bem estar comum”.
Autoridades – Compuseram a mesa solene, além de Giacoia e Olympio, o governador do Estado, Beto Richa; o desembargador Celso Jair Mainardi, representando o presidente do TJ-PR, desembargador Miguel Kfouri Neto; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães; o corregedor-geral do MP-PR, procurador de Justiça Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Lineu Walter Kirchner; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti; o senador Roberto Requião, representando o Senado Federal; o deputado federal Abelardo Lupion, representando a Câmara dos Deputados; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, José Lúcio Glomb; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça Cesar Bechara Nader Mattar Júnior; o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, Luiz Claudio Varela Coelho; o ouvidor-geral do MP-PR, procurador de Justiça Carlos Aldir Loss; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, João Luiz Cordeiro; a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Maria Tereza Uille Gomes, e o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Wanderlei Carvalho da Silva.
Homenagem – O procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto recebeu uma placa de homenagem dos integrantes da instituição, entregue pela procuradora de Justiça Miriam de Freitas Santos, com os seguintes dizeres: “Homenagem dos integrantes do Ministério Público do Paraná ao eminente Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que, coerente com sua biografia, foi durante todos os momentos de sua gestão um democrata e um homem justo. Preservou, entre nós, o indeclinável direito à manifestação livre, jamais cerrando suas portas a qualquer dos integrantes da classe ou do povo. Inscreveu-se – por seus méritos – de forma indelével, numa das mais significativas páginas da história desta gloriosa Instituição”. Na seqüencia, dois adolescentes da Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias, conhecida como Chácara Meninos de 4 Pinheiros (organização não governamental localizada em Mandirituba, que atende 80 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade) também homenagearam o procurador que deixava o cargo, dando as boas vindas ao novo procurador-geral, por meio de um poema escrito por eles (veja aqui a íntegra do texto).
Comemorações – A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, pela Banda da Polícia Militar do Paraná. Após a cerimônia, os convidados ouviram o Coral MP Encanta, formado por integrantes da instituição, e foram recepcionados em coquetel patrocinado pelo Banco do Brasil e pela Associação Paranaense do Ministério Público. Antes da posse, foi realizado culto ecumênico na sede do MP-PR, celebrada pelo padre Domenico Costella e pelo pastor Carlos Alberto Rodrigues Alves.
10/04/2012
Fonte: Site MP/PR