Ricardo Koiti Koshimizu
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realizará uma audiência pública sobre os problemas entre os planos de saúde e os prestadores de serviço na área de odontologia. E também promoverá uma audiência para discutir um projeto que altera a qualificação exigida dos instrutores de trânsito. Os requerimentos para tais reuniões – cujas datas ainda serão definidas – foram aprovadas nesta quarta-feira (11).
O debate sobre os conflitos entre planos de saúde e prestadores de serviços odontológicos foi solicitado pelo senador Paulo Davim (PV-RN), que é médico. Ele disse que apresentou o requerimento a pedido de entidades vinculadas ao setor odontológico, que “vivem uma crise no país”.
– Há um desacerto na saúde suplementar, no que se refere à odontologia, entre os planos de saúde e os prestadores de serviço – reiterou ele.
Instrutor de trânsito
Já a discussão sobre o PLS 289/10, projeto de lei que trata da qualificação exigida dos instrutores de trânsito, foi solicitada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Essa qualificação está definida no artigo 4º da Lei 12.302, de 2010. O projeto em questão foi apresentado no final de 2010 pelo então senador Gilberto Goellner. Vicentinho Alves é o relator da matéria.
Reintegração de funcionários
Além dessas reuniões, a CAS vai discutir a reivindicação de reintegração feita tanto por ex-funcionários do Banco do Brasil – que saíram da instituição em programas de demissão voluntária (PDVs) – como por ex-soldados especializados da Força Aérea Brasileira. Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), essa audiência pública será realizada, em data a ser definida, no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social. Presidida por Paulo Paim, essa subcomissão faz parte da CAS.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado