Os deputados utilizaram o período das comunicações da sessão plenária da tarde desta terça-feira (10), para abordar temas como a situação do Presídio Central de Porto Alegre; a campanha voltada para incentivar o voto aos jovens com idade inferior a 18 anos; o projeto de lei do TCE que trata da ampliação na fiscalização das prefeituras municipais do Estado; e diminuição das taxas de juros cobradas pelos bancos públicos, entre outros.
Raul Carrion (PCdoB), fez referência à campanha “16 anos, uma idade inesquecível”, lançada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em conjunto com a Assembleia Legislativa, que conta com a participação de entidades estudantis. Carrion ressaltou que os eleitores que irão completar 16 anos até a data da votação já podem fazer seu título eleitoral. O deputado também expressou seu repúdio à absolvição de um homem, pelo STJ, que manteve relação sexual com meninas de 12 anos. Finalmente, o comunista manifestou-se sobre a aprovação da CPI para apurar possíveis irregularidades no Instituto Ronaldinho Gaúcho, pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ouça a íntegra do pronuncimento do deputado.
Miki Breier (PSB), falou sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre, e comemorou a decisão que entrará em vigor em 1º de maio deste ano, de não receber mais apenados. O deputado lembrou que a casa prisional foi criada no intuito de receber presos provisórios e, atualmente, está com superlotação, abrigando 4.621 apenados, mais que o dobro de sua capacidade. Miki informou que a Comissão de Direitos Humanos da ALRS já realizou visitas ao presídio para conhecer a situação em que vivem os presos. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Frederico Antunes (PP), cumprimentou a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), pela participação no seminário realizado nesta manhã, pela Comissão de Assuntos Municipais, em contrariedade ao PL 35/2012, que visa ampliar a fiscalização e penalização das prefeituras municipais. Lamentou a perda de Berega, pintor nascido em Uruguaiana, que segundo informou o deputado, retratava símbolos do Estado. Questionou a não disponibilização no site da Secretaria da Fazenda do Estado da listagem de pagamento das RPV’s (requisição de pequeno valor). Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Lucas Redecker (PSDB), também falou sobre o Presídio Central, que conforme
o deputado foi tema abordado no Jornal Nacional. Redecker relatou sua preocupação quanto à atual situação em que vivem os apenados e salientou a importância dos presos que ali entram não saírem formados no que intitulou de “escola do crime”. O deputado relembrou que no site da Secretaria da Fazenda ainda não constam informações sobre a movimentação do Caixa Único do Estado referente a 2012, e diz que agora consta apenas uma mensagem de que o sistema está indisponível temporariamente. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
o deputado foi tema abordado no Jornal Nacional. Redecker relatou sua preocupação quanto à atual situação em que vivem os apenados e salientou a importância dos presos que ali entram não saírem formados no que intitulou de “escola do crime”. O deputado relembrou que no site da Secretaria da Fazenda ainda não constam informações sobre a movimentação do Caixa Único do Estado referente a 2012, e diz que agora consta apenas uma mensagem de que o sistema está indisponível temporariamente. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Catarina Paladini (PSB), relatou que ontem foi realizada na Assembleia Legislativa a última audiência pública da Comissão Especial para Acompanhar a Situação da Uergs. O deputado lembrou que a Comissão realizou dez audiências ao longo dos seus quatro meses de trabalho e agradeceu à equipe e aos colegas parlamentares que integraram o órgão técnico. Catarina afirmou que a apresentação do relatório final da Comissão não encerra o debate que ajudou a aprovar o plano de carreira dos servidores da instituição. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Zilá Breitenbach (PSDB), registrou sua participação na campanha do TRE lançada ontem, e salientou a importância de trazer o jovem para a construção e participação de sua cidadania através do voto e do debate político. Também parabenizou a Famurs pelo movimento organizado e representado no seminário de hoje, pelo qual, conforme Zilá, prefeitos do Estado trabalharam unidos por causas comuns. Ouça a íntegra do pronunciamento da deputada.
Gilmar Sossella (PDT), festejou o anúncio feito pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil sobre a redução nas taxas de juros, e salientou sobre a importância de se manter bancos públicos. Conforme Sossella, este anúncio irá forçar os bancos privados a tomarem a mesma medida. O deputado também mencionou o PL 35/2012, afirmando que o teor do projeto merece uma análise mais aprofundada. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
No final da sessão, após as votações das matérias que constavam em ordem do dia, o deputado Raul Pont (PT) manifestou pesar pelo falecimento do artista Luiz Alberto Pont Beheregaray, de Uruguaiana, lembrando suas telas com motivos campestres e gauchescos. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Maria Helena Sartori (PMDB) parabenizou a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul pelos seus 77 anos e comentou a falta de resposta a um pedido de informação sobre ONGs que atuam com o governo. Ouça a íntegra do pronunciamento da deputada.
Jeferson Fernandes (PT) exigiu rigor no julgamento de membros do Judiciário e do Ministério Público, defendendo a necessidade de fundamentação dos votos do Tribunal de Contas do Estado do RS. Ouça a íntegra do pronunciamento do deputado.
Fonte: AL/RS