Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), participa da solenidade de lançamento do Prêmio Gestor Público, às 13 horas, no Salão Júlio de Castilhos. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência.
Comissões parlamentares
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar do Palácio Farroupilha. No mesmo local, das 9h30 às 13h30, promove audiência pública para debater o surgimento de novos municípios e a correlação entre as emancipações e o desenvolvimento das cidades e do Estado do Rio Grande do Sul. Confira a programação:
- 9h30 – Abertura – O trabalho da Comissão de Assuntos Municipais em prol do municipalismo e das emancipações
Deputado Cassiá Carpes – presidente da Comissão de Assuntos Municipais
Filipe Madsen Etges – consultor legislativo, secretário da Comissão de Assuntos Municipais, mestre em Direito
- 10h – O surgimento do movimento municipalista no Estado: traços históricos e culturais
Professor Emiliano Limberger – pesquisador da história do Rio Grande do Sul
- 10h30 – O movimento emancipacionista no RS
Ederaldo de Araújo – presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas – AGAEA
- 11h – A descentralização política como fator de desenvolvimento econômico e social
Prof. Dr. Luis Roque Klering – professor da UFRGS, doutor em Administração pela USP e pós-doutorando pela UFSC
- 11h30 – O empoderamento social local e o federalismo brasileiro
Prof. Dr. Ricardo Hermany – professor da Unisc, doutor em Direito pela UFRGS e pós-doutor pela Universidade de Lisboa
- 12h – A descentralização do poder: por um novo pacto federativo
Paulo Ziukolsky – presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
- 12h30 – A atual situação da regulamentação da emenda constitucional n. 15/96, que trata das emancipações, no Congresso Nacional
Senador Vicentinho Alves (TO) – autor da PEC n. 56/2007
- 13h – Homenagem aos 30 últimos municípios emancipados no RS
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre o PL 46 2012, do Poder Executivo, que propõe a instituição de uma parcela autônoma especial para os funcionários públicos estaduais. O debate foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe-RS). As reuniões ocorrem na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Mobilização da Famurs
Prefeitos gaúchos promovem mobilização no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, a partir das 10 horas, contra o PL 35 2012, do Tribunal de Contas do Estado, que torna mais rígidas as punições para os gestores que cometerem infrações.
Reuniões da Mesa e de líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Luis Lauermann (PT) presta homenagem aos 85 anos do município de Novo Hamburgo.
Transtornos da ansiedade
Com o apoio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a Associação dos Portadores de Trastorno de Ansiedade (Aporta) promove a palestra “Ansiedade por perda da memória ou inclusão digital para prevenção do Alzheimer?”, com a psicóloga Grace Gomes, às 15 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
Exposições
A Galeria dos Municípios abriga, até 13 de abril, uma mostra sobre a cidade de Novo Hamburgo, que celebra 85 anos no dia 5 de abril. Novo Hamburgo é conhecido por eventos como a FIMEC, a Courovisão, a Festa Nacional do Calçado e o Salão da Inovação. Está localizado a 40 km de Porto Alegre e possui 238,9 mil habitantes A Galeria dos Municípios fica no saguão de entrada do Palácio Farroupilha.
Até 12 de abril, uma exposição que mistura artes visuais e fotografia faz uma homenagem a Porto Alegre, que completou 240 anos no dia 26 de março. Na mostra “PortOnírico”, a fotógrafa e artista visual Vera Carlotto redescobre sua cidade natal. As imagens podem ser apreciadas de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968).
O Espaço Novos Talentos da Assembleia Legislativa abriga até 13 de abril a exposição “A Ideia Cósmica”, de Paula Fraga. A mostra reúne pinturas que representam explosões de movimentos e vibrações, por meio de técnicas mistas e materiais variados. Paula Fraga nasceu em Porto Alegre em 1981. Autodidata, começou a pintar aos 16 anos, inspirada por sua mãe, a artista plástica Salete Radici.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS