A I Jornada de Direito Internacional da Esmaf (Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região) foi encerrada no dia 30 de março, em Belo Horizonte, após a conferência ?Jurisprudência internacional na Corte Internacional de Justiça?, apresentada pelo professor doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant.
A Mesa de Honra do encerramento da jornada foi presidida pelo diretor da Esmaf ? o desembargador federal Carlos Moreira Alves ? e contou com a participação do juiz federal Juliano Taveira Bernardes, do conferencista Leonardo Brant e do consultor jurídico e coordenador institucional da Escola de Advocacia da Caixa Econômica Federal, Frederico Gazzola Rodrigues Rennó.
Ao encerrar oficialmente a Jornada, o diretor da Esmaf declarou ter considerado o ciclo de estudos ?bastante produtivo?. Agradeceu a todos os que trabalharam para realizar o evento.
O desembargador federal fez um balanço dos três dias da Jornada, nos quais os participantes puderam refletir e compartilhar ideias sobre o Direito Internacional ? um tema, até então, inédito no cotidiano dos magistrados federais.
?O assunto não era muito próximo de nós. E nos dias de hoje, em que cada vez se reafirma a ideia do mundo como uma aldeia global, essa matéria está muito presente no nosso dia a dia. Esses três dias de evento foram muito produtivos, mas insuficientes para entendermos as várias perplexidades a propósito dessa questão ? principalmente nesse âmbito que poderíamos chamar de ?direito de família internacional?, o qual abrange exatamente as relações familiares que transcendem o âmbito da família para atingir interesses de Estados, para melhor solução dos litígios? ? concluiu Carlos Moreira Alves.
A I Jornada de Direito Internacional da Esmaf foi realizada entre os dias 28 e 30 de março, e contemplou oito conferências, explanadas pelos professores doutores Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Nádia de Araújo, Antônio de Moura Borges, Valério de Oliveira Mazzuoli, Roberto Luiz Silva, Jorge Antônio Maurique, Flávia Piovesan e Leonardo Nemer Caldeira Brant.
O evento contou com a participação de 102 inscritos, entre desembargadores e juízes federais da Primeira Região, magistrados de outras regiões da Justiça Federal e advogados da CEF.
Durante três dias foram debatidos tópicos como a cobrança internacional de alimentos, a restituição da criança ao país de residência habitual, a dupla tributação internacional, o controle jurisdicional das leis nos sistemas interamericano e brasileiro, o comércio internacional, a convenção de Haia, os direitos humanos e a jurisprudência internacional.
A Jornada teve o apoio da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), da AJUFEMG (Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais), da Caixa Econômica Federal e da diretoria do foro da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação Social
Seção Judiciária de Minas Gerais
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Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Fonte: TRF1