A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), aprovou por unanimidade sete requerimentos de audiências públicas na manhã desta quarta-feira (28). Durante o período dos assuntos gerais, por solicitação do deputado Dr. Basegio (PDT), Izabel Oliveira, da Associação de Portadores de Lúpus do Vale dos Sinos, relatou a situação vivida pelos portadores da doença no estado. Também durante a reunião foi definida a participação da CSMA em reunião para mediar a crise entre o Hospital Centenário de São Leopoldo e o Cremers.
Portadores de lúpus
Segundo Izabel Oliveira, sua participação foi um pedido de socorro. “Nossas dificuldades vão desde a falta de atendimento, a ausência de um hospital de referência para o tratamento desta doença, a dificuldade no acesso aos medicamentos e o próprio preconceito”, desabafou Izabel, que ainda sugeriu que a Secretaria Estadual de Saúde faça uma campanha de conscientização e esclarecimento sobre essa doença autoimune.
O deputado Dr. Basegio reforçou as reivindicações da representante da associação. “Uma das dificuldades da falta de medicamentos é a necessidade de filtro solar. Há um projeto na Assembleia sobre a distribuição destes, que não são como os cosméticos vendidos nas farmácias e lojas do ramo da beleza. Pode-se fazer uma emenda para estender essa distribuição aos portadores de lúpus e doenças autoimunes”, propôs o parlamentar trabalhista.
A presidente da comissão anunciou que irá encaminhar ofício a mesa diretora do legislativo para que o projeto tenha agilidade em sua votação.
Hospital Centenário
A deputada Ana Affonso (PT) também participou da reunião desta manhã para falar sobre decisão da Justiça de manter o atendimento médico no Hospital Centenário de São Leopoldo. “Ontem a Justiça tomou esta decisão, e quero destacar o papel da CSMA, que foi ainda na sexta-feira da semana passada averiguar a situação dessa unidade de saúde”. O Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) havia definido uma interdição ética que impediria que os médicos atendessem no hospital a partir de hoje. A deputada relatou que a decisão do Cremers foi “uma surpresa, e não restou outra alternativa ao poder municipal além de procurar a Justiça”.
A presidente da Comissão também destacou o empenho da CSMA na condução do caso. “Fomos ver de perto como estava a situação da saúde na cidade. Amanhã mesmo faremos um esforço para mediar essa situação entre o Cremers e a administração municipal”, disse Marisa. Irão representar a Comissão de Saúde da Assembleia no encontro desta quinta-feira (29) os deputados Dr Basegio (PDT) e Jurandir Maciel (PTB).
Audiências públicas
No início da reunião, durante o período da ordem do dia, os deputados Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), que apresentaram requerimento conjunto de audiência pública para discutir a forma de gestão do Hospital Regional de Santa Maria, manifestaram-se para defender a proposta junto aos demais parlamentares. “Este hospital é uma obra que, esperamos, deverá estar concluída em junho deste ano e ainda é preciso definir sua forma de gestão. Por isso queremos convidar a comunidade da região central do Estado a debater o tema”, disse Valdeci. Pozzobom reforçou o pedido: “Queremos discutir a questão do hospital para corrigir erros. Já no governo anterior, do qual eu fazia parte, cobrei qual era o tipo de gestão que iríamos empregar no hospital e não souberam me dizer. Agora que ele deve ficar pronto, precisamos de uma definição”, assinalou o parlamentar tucano. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Confira todas as audiências públicas aprovadas nesta quarta-feira:
- Proponente: Alexandre Lindenmeyer (PT)
Assunto: Debater o tema do Autismo.
- Proponente: Raul Pont (PT)
Assunto: Tratar do tema “Acidente químico ampliado na Braskem“, conforme sugerido pelo Sindipolo.
- Proponente: Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS
Assunto: Debater o PL 2.295/2000, que tramita no Congresso Nacional e institui a jornada de 30h aos profissionais de enfermagem.
- Proponente: Marisa Formolo (PT)
Assunto: Debater, no Litoral Norte, a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul.
- Proponente: Altemir Tortelli (PT)
Assunto: Debater, em Passo Fundo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul.
- Proponente: Jorge Pozzobom (PSDB)
Assunto: A descentralização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
- Proponentes: Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB)
Assunto: Discutir a forma de gestão do Hospital Regional de Santa Maria
Presenças
Também estiveram presentes na reunião os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Jurandir Maciel (PTB) e Catarina Paladini (PSB).
Fonte: AL/RS