Cerimônia foi realizada no STJ e contou com a presença do presidente da CONAMP. Márcio Thomaz Bastos, presidente do Instituto Innovare, destacou a importância da modernização da Justiça brasileira.
Foi lançado hoje (29), em Brasília, o IX Prêmio Innovare. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou do evento, realizado no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos agradeceu a todas as instituições que trabalham, há mais de nove anos, para colocar em destaque as práticas de inovação da Justiça brasileira. "O Prêmio Innovare é fundamental para uma República e democracia cada vez melhores, dada a importância da modernização da Justiça brasileira."
A necessidade de inovação também foi destacada pelo ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, que salientou a parceria entre o setor público e privado. "No Prêmio Innovare, há uma parceria entre público e privado. E é preciso, cada vez mais, que seja aperfeiçoada essa interação", ressaltou o magistrado.
Encerrando a cerimônia, o ministro Carlos Ayres Britto, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, reforçou a necessidade de práticas inovadoras. "O Prêmio Innovare nos auxilia, nos abre o espírito para a necessidade da inovação. Precisamos de coragem para romper os paradigmas", concluiu.
O prêmio
O IX Prêmio Innovare tem dois temas para inscrições, que podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. Para concorrer nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia o tema é Desenvolvimento e Cidadania. Já para na categoria Prêmio Especial, as práticas devem ser relacionadas a Justiça e Sustentabilidade.
O Innovare é organizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a CONAMP e outras entidades. Podem concorrer membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e advogados de todo Brasil. Os critérios para avaliação dos trabalhos inscritos são eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. Todas as práticas serão analisadas por pela comissão julgadora, composta por ministros, juristas, magistrados e autoridades do meio jurídico.
Os autores das práticas vencedoras das categorias Ministério Público, Juiz Individual, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial, cujo tema é Justiça e Sustentabilidade, receberão R$ 50 mil. Já a categoria Tribunal receberá um troféu do Prêmio Innovare e placas de menção honrosa. Todos os trabalhos premiados serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
O Prêmio Innovare foi criado em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A promoção resulta de iniciativa conjunta da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça com a CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Organizações Globo.
IX Prêmio Innovare é lançado em Brasília
O presidente da CONAMP (esq.), com o ministro Mauro Campbell, do STJ, durante a cerimônia
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Fonte: CONAMP