A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), projeto do governo que reduz o ICMS da erva-mate de 12% para 7%. A medida, solicitada pelo Sindicato da Indústria do Mate do Rio Grande do Sul, tem o propósito de eliminar a diferença de tratamento tributário dispensado a produto idêntico oriundo de outros estados. A diferença é decorrente de decisão judicial que beneficia uma empresa em particular, provocando concorrência desleal.
A redução tem ampara em convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Erva-mate
Governo reduz ICMS para evitar concorrência desleal
Governo reduz ICMS para evitar concorrência desleal
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), projeto do governo que reduz o ICMS da erva-mate de 12% para 7%. A medida, solicitada pelo Sindicato da Indústria do Mate do Rio Grande do Sul, tem o propósito de eliminar a diferença de tratamento tributário dispensado a produto idêntico oriundo de outros estados. A diferença é decorrente de decisão judicial que beneficia uma empresa em particular, provocando concorrência desleal.
A redução tem ampara em convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Fonte: AL/RS