Neste Dia Internacional da Mulher, mais do que comemorar, é preciso refletir, discutir. Até aqui, as mulheres já tiveram muitas conquistas, que devem ser lembradas e valorizadas. Desde a instituição do voto feminino no Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, a igualdade de gêneros vem sendo a principal bandeira das mulheres. Uma luta justa, mas nada fácil.
As mulheres tiveram recentemente mais uma conquista com a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 130/11, que estipula multa às empresas que pagarem as mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem a mesma função. Em um país onde o número de mulheres chefes de família sobe a cada ano, nada mais justo do que exigir igualdade salarial. Entre 1998 e 2008, a proporção de mulheres chefes de família aumentou de 25,9% para 34,9%, conforme dados do IBGE.
Os governos do PT também avançaram muito nas políticas públicas voltadas para as mulheres. Para lidar com as questões de saúde, o governo federal criou a Rede Saúde da Mulher, que se preocupa com a qualidade de vida desde o nascimento até a idade adulta, prestando atendimento gratuito especializado à gestante. Ciente de que ainda hoje muitas mulheres são mães solteiras ou não contam com o apoio do marido na criação dos filhos, a presidenta Dilma garantiu a construção de 5 mil creches e escolas de educação infantil até o final do mandato. Isso dará mais tranquilidade para que as mães de família possam trabalhar fora e conquistar autonomia financeira.
Com o programa Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, o governo pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. Já o Mulheres da Paz, ligado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), estimula as mulheres a colaborarem com a comunidade em que estão inseridas, no resgate dos jovens em situação de risco, alguns deles seus próprios filhos, e no resgate da sua própria auto- estima.
Precisamos avançar no combate à violência contra a mulher. Cada um e cada uma deve ser um promotor da paz e do respeito. A Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2006, é hoje o principal instrumento de luta das mulheres que sofrem agressão física e moral. Entre as grandes inovações da Lei, está o direito de solicitar medidas protetivas de urgência que são analisadas e decididas em 48 horas pelo Judiciário. A Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias dentro da Lei Maria da Penha, registrou em 2011, 58 mil casos de violência contra a mulher relatados pelo Ligue 180. Grande parte destas denúncias partiu das vítimas, mas quantas ainda se calam por medo?
Neste 8 de Março, queremos deixar nosso reconhecimento à todas as mulheres pela construção da igualdade de gênero e o seu protagonismo na superação dos desafios. As conquistas devem também ser um estímulo para que as mulheres continuem na luta. Ainda há muito o que fazer. Contem conosco nesta trajetória.
*Deputado Estadual
Fonte: AL/RS