A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoverá um debate na próxima quarta-feira (7), com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, sobre o uso de aditivos – aromatizantes, flavorizantes e ameliorantes, como açúcar, menta e chocolate – nos produtos do tabaco. A proposta foi apresentada pela presidente da Comissão, deputada Marisa Formolo (PT), na manhã desta quarta-feira (29), instantes após o término da reunião ordinária do órgão técnico. Marisa relatou ter recebido um telefonema de representante da Anvisa, por volta das 19 horas de ontem (28), solicitando que a Comissão abrisse um espaço para discussão sobre o assunto, aproveitando visita ao Estado do presidente do órgão regulador. Segundo Marisa, a Anvisa recebeu mais de 200 mil manifestações do Estado contrárias à retirada do açúcar na secagem da folha de tabaco.
O deputado Altemir Tortelli (PT) pediu que a comissão sugerisse à Anvisa que, nas visitas técnicas que pretende realizar, não se limitasse a conhecer apenas um grande município produtor, e sim ampliasse as visitas para outras cidades. Ele lembrou que há um grupo criado na Assembleia Legislativa para tratar do tema do tabaco – integrado por ele e outros seis deputados de diversos partidos: Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Edson Brum (PMDB), Gilmar Sossella (PDT) e Jeferson Fernandes (PT) – e sugeriu que esse grupo assumisse a organização do debate ao lado da Comissão de Saúde.
O deputado Gilberto Capoani (PMDB) observou que mais de uma vez a CPI do Arroz havia tentado trazer ao Estado representante da Anvisa, mas não o conseguiu em razão das condições impostas pelo órgão. Pediu que durante a visita do presidente pudesse ser reservado um espaço para tratar também deste outro tema. Em atenção ao parlamentar, a presidente da comissão, deputada Marisa Formolo, telefonou à assessoria da Anvisa, que informou que a gerente de Avaliação Toxicológica do órgão, Ana Maria Vekic, estará em Porto Alegre na próxima segunda-feira (5), para abordar o assunto, a pedido do relator da CPI, deputado Marlon Santos (PDT).
O debate sobre o tabaco, na quarta-feira, deverá ocorrer no Plenarinho ou no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, em horário ainda ser definido.
Reunião ordinária
Antes dos acertos sobre o debate de quarta-feira, os parlamentares, em reunião ordinária, aprovaram a realização de uma audiência pública proposta pela presidente da comissão, deputada Marisa, sobre os avanços tecnológicos na agroecologia, especialmente quanto a produção, conservação e comercialização de produtos. A pedido da deputada, a audiência deverá ser realizada no município de Ipê.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Diógenes Baségio (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Silvana Covatti (PP), Catarina Paladini (PSB), Paulo Borges (DEM), Maria Helena Sartori (PMDB) e Jurandir Maciel (PTB). Reuniram-se, depois, para organizar o debate da próxima semana os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Jurandir Maciel (PTB), Diógenes Baségio (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Aldacir Oliboni (PT), Altemir Tortelli (PT) e Marisa Formolo (PT).
Fonte: AL/RS