A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, na manhã desta terça-feira (14), em reunião ordinária, pareceres favoráveis a dois projetos de lei: o PL 150/2011, da deputada Maria Helena Sartori (PMDB), e o PL 183/2011, da deputada Silvana Covatti (PP). Os pareceres são de autoria dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Luciano Azevedo (PPS), respectivamente. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Alceu Barbosa (PDT).
O PL 150/2011 propõe a criação de comissões internas de prevenção de acidentes e violência escolar nas escolas da rede de ensino público estadual, a serem compostas por representantes dos alunos, pais, professores, direção da escola e funcionários. O objetivo desses grupos será identificar os locais de risco de acidentes e atos de violência, planejar e recomendar medidas de prevenção das ocorrências, estimular o interesse em segurança na comunidade, entre outros.
O PL 183/2011 propõe a instituição do Dia Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Crack, a ser celebrado, anualmente, em 26 de setembro, com atividades que promovam o combate às drogas, em especial o crack, e incentivem práticas esportivas, culturais e artísticas entre as crianças e adolescentes.
Biblioteca escolar
Durante a reunião, foram distribuídos exemplares da obra “Biblioteca Escolar: Presente”, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª Região. Entre os organizadores da obra está a servidora Loiva Teresinha Serafini, da assessoria técnica da Comissão.
Presenças
Participaram da reunião os deputados Alceu Barbosa (PDT), Marisa Formolo (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Mano Changes (PP), Jurandir Maciel (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Catarina Paladini (PSB), Luciano Azevedo (PPS) e Carlos Gomes (PRB).
* Com informações da assessoria da Comissão.
Fonte: AL/RS