A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira, 14, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, do projeto de lei Nº 150/11 de sua autoria, que “institui as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) nas escolas da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul”. Maria Helena saudou principalmente o fato de a aprovação ter sido por unanimidade, com voto favorável dos sete parlamentares presentes à reunião. “O projeto ter sido aprovado por unanimidade em uma comissão de mérito, significa que tem fundamento e pode beneficiar a comunidade”, afirma a deputada.
Ela lembra que o projeto está baseado na experiência positiva de Caxias do Sul, aonde as CIPAVEs existem desde 2007 e com números positivos quanto à redução da violência escolar. “Se em uma cidade do porte de Caxias este programa está dando certo nas escolas municipais, entendemos que poderá ser útil em todo o estado, nas escolas estaduais”, afirma.
O projeto foi aprovado com uma emenda apresentada pelo relator, deputado Adilson Troca, estendendo a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar, também para as escolas particulares.
“As CIPAVEs já provaram que são um importante instrumento de combate a acidentes e violência no ambiente escolar”, frisa. Segundo ela, diante do êxito desse programa em uma como Caxias, “entendemos que ele pode perfeitamente ser estendido para todo o Estado, beneficiando assim toda a comunidade escolar da rede estadual”.
Já aprovado nas comissões, o projeto agora segue para votação pelo plenário da AL.
* Com informações de Otaviano Fonseca
Fonte: AL/RS