Parlamentar, membro da Comissão em Defesa do Pacto Federativo, participa da primeira reunião do ano nesta segunda-feira (13).
Durante recente roteiro pelo RS, o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais, UNALE, o deputado gaúcho pelo Acre, José Luis Tchê, reafirmou ao deputado Estadual Ernani Polo (PP) a necessidade de mobilização dos parlamentares membros da Comissão Especial de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do Pacto Federativo, para discutir a formatação e cumprimento de um novo modelo, que fortaleça municípios e Estados. A primeira reunião da Comissão Especial acontece nesta segunda feira (13), em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde estará presente o deputado Ernani Polo, acompanhando o presidente do legislativo gaúcho, deputado Alexandre Postal (PMDB). Os dois parlamentares são membros da Comissão, que é presidida pela Deputada Aspásia Camargo (RJ), sendo composta por 17 deputados estaduais do Brasil. Na pauta, a renegociação das dívidas dos Estados com a União.
“Existe uma grande concentração de recursos na união. Portanto, faremos debates para encontrar mecanismos que permitam que estes recursos fiquem mais distribuídos aos municípios. Na verdade, são os municípios que geram os tributos repassados à união, pois são eles que abrigam indústrias e empresas. E é no município que as ações dos governo precisam ser implementadas. Portanto, é esta a contradição, já que verificamos percentuais superiores a 60% de tributos arrecadados concentrados no governo federal, quando deveria haver uma inversão desta lógica. Esta comissão estará discutindo isto e também as dívidas dos estados com a União, o que inviabiliza os mesmos a fazerem investimentos”, diz o deputado Ernani Polo.
Fonte: AL/RS