Um projeto de lei de autoria do deputado Lucas Redecker (PSDB) propõe uma menção específica à música gospel como manifestação cultural passível de receber incentivos pela Lei 13.490/2010 (Lei de Incentivo à Cultura). De acordo com o parlamentar, o caráter religioso desse tipo de música tem sido, muitas vezes, um empecilho na busca de incentivos oficiais.
Redecker propõe o acréscimo de um parágrafo no artigo 4º da lei, determinando o reconhecimento da música gospel e dos eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas, “como manifestação cultural, passível de incentivo”.
Na justificativa anexada ao projeto, ele registra iniciativa semelhante que tramita no Congresso Nacional buscando a inclusão da música gospel no rol de manifestações culturais a serem reconhecidas pela Lei Rouanet. O deputado observa que os evangélicos somam hoje cerca de 40 milhões de brasileiros e que, em 2011, a indústria da música gospel movimentou cerca de R$ 2 bilhões no país.
Fonte: AL/RS