“A repactuação das dívidas com a União significa muito mais do que desafogo às finanças da grande maioria dos estados brasileiros. Representa comprometer ou não as futuras gerações em termos de uma gestão pública que funcione.” É com esta percepção que o deputado Giovani feltes (PMDB) concluiu sua participação no encontro nacional que abordou nesta segunda-feira (13), em Minas Gerais, os níveis de endividamento dos estados com a União. Além do volume de R$ 400 bilhões que representa a soma de todas as dívidas estaduais, a preocupação de Feltes se refere aos prazos que obrigam a quitação de todos os compromissos até o ano de 2038.
O encontro promovido pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que aconteceu na Assembleia de Minas Gerais, apontou para um caminho que o próprio deputado já propôs no RS: a criação de Comissões Especiais nas Assembleia para apurar o montante das dívidas e acompanhar de perto as tratativas de repactuação com a União. Na semana passada, Feltes já protocolou o requerimento com apoio de 42 parlamentares para implantar a Comissão que fará um raio x da dívida do RS.
A mobilização dos Parlamentos estaduais em Minas reforçou o quanto os contratos foram definidos num período econômico muito diferente que a economia brasileira e mundial vivem nos dias de hoje.. “À época, os contratos foram baseados na indexação e em patamares de juros muito acima dos atuais, inclusive com vinculação às taxas de câmbio. Por isso, são dívidas que sufocam quaisquer perspectivas de investimentos”, concluiu Feltes. Os atuais contratos têm prazo final em 2028 e as prorrogações obrigarão que as dívidas sejam quitadas até 2038, independente do valor a ser apurado.
Entre os principais devedores
O RS está entre os o que lideram o ranking dos estados endividados. “Nosso estado compromete ao redor de R$ 2,7 bilhões do orçamento deste ano, o que é o dobro que o próprio governo pretende investir em obras a partir dos novos empréstimos junto ao BNDEs e Banco Mundial”, dimensiona Feltes. O pagamento das parcelas mensais dos serviços da dívida compromete, atualmente, ao redor de 13% da receita líquida do Tesouro gaúcho. “Agora vivemos um contexto econômico totalmente diferente de quando os contratos foram acertados com o governo federal”, reforçou.
Ainda no ano passado, o deputado e líder partidário do PMDB já se manifestou a favor da repactuação da dívida junto à União através da criação de um fundo específico para financiar novas obras, proposta que o governador Tarso Genro (PT) passou a defender nos últimos dias. “É preciso evitar a ideia de recuo em termos de ajuste fiscal, por isso não se pode reduzir as parcelas mensais para fazer caixa e enfrentar despesas de custeio”, acrescentou Feltes. O seminário da Unale reuniu presidentes das Assembleias do RS, Alexandre Postal; de São Paulo, José Antônio Ramos Munhoz; de Minas Gerais, Diniz Pinheiro, e parlamentares de todo o país. Uma das conclusões do encontro em buscar o apoio do Congresso Nacional para viabilizar a repactuação das dívidas.
Fonte: AL/RS