Renata Brandão
O Diretor-Adjunto da Secretaria de Relações Internacionais da AMB, Marco Antonio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), participou, nesta sexta-feira (10), no Senado, de reunião da Comissão de juristas, instalada pelo Senado, para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal (Decreto-lei n° 2.848/1940). Os 16 integrantes discutiram as alterações de fixação de penas, regime de prisão e a questão do albergue. Além disso, foi apresentada a parte geral, que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, como estupro, atentado violento ao pudor, entre outros.
“Os trabalhos têm sido muito produtivos, a comissão tem trabalhado de uma forma diuturna quase, semanalmente, uma parte em Brasília, outra em São Paulo. Os 16 integrantes têm se esforçado, e me parece correspondido a contento a esse proposto. A AMB apresentará sugestões que serão encaminhadas para a próxima audiência pública, que deve contar com a presença do Presidente Nelson Calandra”, disse Marco Antonio Marques da Silva.
A próxima audiência pública está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 14 horas, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fonte: AMB