Presidente do Parlamento gaúcho, o deputado Alexandre Postal (PMDB) participa na segunda-feira (13) do seminário “A renegociação da dívida dos Estados com a União”. O encontro acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e é uma iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
A convite do presidente da entidade, José Luís Tchê, Postal integrará Comissão Especial de Estudos e Desenvolvimento da Campanha em Defesa do efetivo Pacto Federativo, composta por outros 16 deputados estaduais, entre eles Ernani Polo(PP/RS).
Conforme o chefe da Assembleia rio-grandense, o objetivo é discutir a renegociação da dívida dos estados com a União, na busca de condições mais adequadas às suas situações econômico-financeiras. “Para tanto, será elaborado plano de ação e agenda de reuniões em outros estados. O tema é muito sério e precisamos articular e efetivar um movimento federativo sobre o tema”, analisou Postal, que em duas oportunidades presidiu a Unale.
A situação do endividamento dos estados da Região Sudeste será tratada, em painel, pelos secretários estaduais da Fazenda de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Estudo
O tema não é novidade para Postal. Em agosto de 2011, preocupado com as dificuldades financeiras crescentes dos municípios, o presidente da Assembleia apresentou detalhado estudo durante encontro da Unale, em Curitiba. O trabalho chamou a atenção para as distorções do Pacto Federativo, elaborado à época da Constituição de 1988. Originalmente, previa um acordo entre União e Estados, por meio do qual as atribuições de cada ente (funções, direitos e deveres) estariam definidas.
“É preciso que se verifique o quanto está comprometida a essência do atual modelo deste pacto, com consequente avaliação. Governadores e prefeitos cada vez têm menos recursos e estão mais endividados. Os Legislativos praticamente perderam sua prerrogativa de tratar sobre questões tributárias e precisamos recuperar este espaço”, advertiu Postal.
Fonte: AL/RS