As disputas políticas e jurídicas envolvendo a construção de um bairro nobre na capital federal é um dos assuntos abordados nesta edição do Via Legal. Viviane Rosa ouviu os argumentos de uma comunidade indígena que se recusa a deixar a área destinada ao setor habitacional Noroeste. Apesar do impasse, as construtoras mantêm as obras. Ao todo, 40 mil pessoas devem morar no novo bairro.
O programa traz ainda outra decisão envolvendo indígenas. O Estado do Rio Grande do Sul terá de pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade Guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada e truculenta da Polícia Militar. Durante o episódio, o cacique chegou a ser preso e um grupo de mulheres e crianças foi retirado da aldeia. O problema é que a ordem judicial para desocupação não se referia à comunidade atingida.
Direto de São Paulo, o assunto é saúde. Erica Resende explica que o Estado não disponibiliza a única droga capaz de evitar as seqüelas e garantir o atendimento correto a quem tem um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Uma decisão judicial determinou que o Ministério da Saúde tome providências e informe quando a população passará a ter acesso ao tratamento. O AVC é responsável por 129 mil mortes por ano no Brasil.
Juliano Domingues também fala de saúde. A reportagem mostra números da esquistossomose em Pernambuco. O ex-prefeito de um município no interior do Estado foi condenado por causa de falhas na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal. O dinheiro deveria ter sido usado para financiar medidas de prevenção e diagnóstico da doença.
Denise Moraes esteve em Vitória, no Espírito Santo, onde o Programa Farmácia Popular foi alvo de investigação. Uma empresa vinculada ao serviço foi acusada de fraudar documentos para que o governo pagasse por medicamentos que nunca foram vendidos. Por causa da irregularidade, o Ministério da Saúde bloqueou o valor destinado à empresa. O dono da drogaria recorreu à Justiça, mas perdeu a disputa.
O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com
HORÁRIOS DE EXIBIÇÃO
TV JUSTIÇA
08 de fevereiro – quarta-feira 21h30
11 de fevereiro – sábado 18h30
13 de fevereiro – segunda-feira 21h30
TV CULTURA
11 de fevereiro – sábado 07h30
TV BRASIL
(Brasília – canal 02)
12 de fevereiro – domingo 6h
Fonte: CJF