A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), aplaudiu a ação do Governo Federal em cancelar 181 convênios com ONGs, após um pente fino realizado pelos ministérios. “Espero que este exemplo, vindo de cima, sirva de incentivo ao governador Tarso Genro para que responda à sociedade gaúcha nosso Pedido de Informações sobre a situação das ONGs aqui no Rio Grande do Sul”, disse a deputada.
A peemedebista é autora do Pedido de Informações ao governador protocolado no dia 20 de outubro do ano passado solicitando que seja informado o nome (razão social) das Organizações Não Governamentais (ONGs), que estão desenvolvendo projetos em parceria com o Estado. No início deste ano um novo ofício foi encaminhado ao então presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT), na tentativa de buscar junto ao governador respostas para as informações solicitadas, assim como o CNPJ, o valor repassado por conta de cada um dos projetos, identificando os municípios, bem como a secretaria, órgão ou instituição financeira.
“Como até agora o governador não deu a mínima atenção ao nosso pedido, espero que a atitude do Governo Federal cause, no mínimo, constrangimento a ele, pois lá, segundo a Casa Civil, foram analisados 1.403 convênios em execução, cerca de 13% foram anulados. Destes, 917 (65%) estavam regulares. Quantos estarão irregulares aqui no Estado? Quando abriremos esta caixa-preta das ONGs gaúchas?”, questionou Maria Helena Sartori, pedindo mais transparência ao Executivo estadual.
O Pedido de Informações é uma prerrogativa dos parlamentares com fundamento no art. 53, XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na forma dos arts. 196 e 197 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Fonte: AL/RS