Três matérias integram a Ordem do Dia da primeira sessão plenária deliberativa de 2012: o Projeto de Lei 419/2011, do Poder Executivo, que propõe mudança nas atribuições de policiais militares temporários; o Projeto de Decreto Legislativo 33/2011, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação de Ayres Luiz Apolinário para o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs); e o Projeto de Resolução 29/2011, da Mesa, que concede licença ao deputado Daniel Bordignon (PT) para tratar de interesse particular.
A pauta foi definida na manhã desta terça-feira (7), em reunião de líderes, também a primeira do ano, conduzida pelo novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB). O primeiro projeto – PL 419/2011 – foi encaminhado em regime de urgência e já tranca a pauta de votações, devendo ser votado antes das demais matérias.
A sessão plenária terá início às 14 horas, com Grande Expediente do deputado Paulo Odone (PPS), que falará sobre o tema “Para crescer o RS deve deixar de ser caranguejo”. Por sugestão do deputado Márcio Biolchi (PMDB), haverá uma inversão nos procedimentos do plenário: as matérias irão a votação logo após o período do Grande Expediente, antes das comunicações de líderes, e não depois, como ocorre normalmente.
Durante a reunião, o presidente da Assembleia Legislativa saudou o novo líder de governo, Valdeci Oliveira (PT), e o vice-líder, Ronaldo Santini (PTB). Também apresentou aos deputados os novos superintendentes da Casa e reiterou que fará uma apresentação formal da nova administração – superintendentes e diretores – em plenário. Postal disse ainda que pretende reunir-se também, na primeira quinzena de março, com todos os parlamentares para tratar de assuntos pertinentes à Assembleia e temas de relevância que tramitam no Congresso Nacional.
Fonte: AL/RS