A Comissão Parlamentar de Inquérito do Arroz, presidida pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB), realizou reunião, na tarde desta segunda-feira (6), para deliberações e oitivas. Foram ouvidos a gerente executiva da Unidade de Negócios Rurais do Banrisul, Karla Nozari, o superintendente do Banco do Brasil/RS, José Carlos Reis, e o gerente de Agronegócios da Superintendência Regional do BB, João Paulo Comerlato.
No início do encontro o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), anunciou que a próxima reunião ocorrerá na próxima segunda-feira (13), às 14 horas. Na ocasião, haverão oitivas a respeito de insumos e sobre o Mercosul. Pozzobom também estendeu um convite a todos os integrantes da Comissão para participarem da 22ª abertura da Colheita Oficial do Arroz, do município de Restinga Seca, que será realizada de 23 a 25 de fevereiro. Ele sugeriu que todos os integrantes participassem, em escala de rodízio, durante todos os dias do evento, para que ouvissem os anseios e relatos dos produtores agrícolas.
Durante a reunião, os integrantes do órgão técnico aprovaram por unanimidade o requerimento 6/2011, dos deputados Pozzobom e Marlon Santos (PDT), para que sejam ouvidos representantes da Secretarias Estaduais da Agricultura e da Infraestrutura e Logística, da SPH, do DAER, da CESA, da direção e da unidade de pesquisas do Irga, do Setor de Classificação de Produtos de Origem Vegetal da Ascar-Emater e da Conab a respeito do custo econômico e financeiro na produção do arroz, eficiência da política agrícola de preços compatíveis com os custos de produção e custos da classificação do arroz entregue pelo produtor rural à indústria
Representante do Banrisul
A primeira depoente, Karla Nozari, falou na condição de testemunha. Ela explicou que a política de créditos do Banrisul opera nas linhas de financiamento de custeios agrícolas somente com recursos controlados pelo Banco Central. Conforme a gerente, as operações de crédito se dividem em custeio, ciclo produtivo da lavoura, de investimentos, máquinas e correção de solo. Ela explicou que o cronograma de pagamento ocorre em no máximo 60 dias, podendo ser parcelado em até quatro vezes. Tendo em vista as dificuldades vividas pelo setor, o Banrisul se sensibilizou com os produtores e ofereceu diversas linhas de financiamento. “Todos que foram no banco neste ano conseguiram o financiamento, mesmo os que tiveram as parcelas prorrogadas”, afirma Karla.
A primeira depoente, Karla Nozari, falou na condição de testemunha. Ela explicou que a política de créditos do Banrisul opera nas linhas de financiamento de custeios agrícolas somente com recursos controlados pelo Banco Central. Conforme a gerente, as operações de crédito se dividem em custeio, ciclo produtivo da lavoura, de investimentos, máquinas e correção de solo. Ela explicou que o cronograma de pagamento ocorre em no máximo 60 dias, podendo ser parcelado em até quatro vezes. Tendo em vista as dificuldades vividas pelo setor, o Banrisul se sensibilizou com os produtores e ofereceu diversas linhas de financiamento. “Todos que foram no banco neste ano conseguiram o financiamento, mesmo os que tiveram as parcelas prorrogadas”, afirma Karla.
Os deputados Gilmar Sossela (PDT) e Marlon Santos (PDT) questionaram qual foi o total que o banco disponibilizou para créditos agrícolas, que, segundo Karla, girou em torno de R$ 50 milhões na última safra. Outra questão levantada foi quanto à documentação exigida. A funcionária do Banrisul esclareceu que é a mesma a qual o Banco Central solicita e informou que, estando tudo correto, o prazo máximo para liberação dos recursos é de uma semana. Ela explicou que o Banrisul trabalha somente com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), determinado pelo Banco Central do Brasil. Quanto à inadimplência, a gerente afirmou que o volume é muito baixo.
Outro assunto abordado foi referente a empréstimos para a armazenagem, pois, segundo os parlamentares, sem a armazenagem e a secagem, o agricultor fica escravo do sistema e é preciso pensar em linhas de créditos para essa demanda. O deputado Frederico Antunes (PP) afirmou que o Banrisul tem sido muito presente na carteira agrícola, em parceria com o BNDES. Ele demonstrou sua preocupação, juntamente com Pozzobom, sobre as inúmeras denúncias que recebem de produtores agrícolas, que relatam a prática de bancos de concederem financiamentos mediante a aquisição de serviços por parte dos bancos, em que gerentes e funcionários necessitam atingir metas de chamadas “reciprocidade”. “Não recebemos nenhuma denúncia de produtores sobre essa questão na área do crédito rural, a qual estou representando. Não existe meta de crédito rural e estamos atendendo toda a demanda”, declarou Karla.
O deputado Cassiá Carpes (PTB) perguntou sobre o seguro agrícola e gerente do Banrisul reafirmou que eles trabalham com o Proagro, mas que ainda está em estudo um seguro da lavoura, em que parte do custo seria arcado pelos governos federal e estadual e pelo produtor. Ela ainda explicou que o banco fornece um cartão para os produtores, através do qual fica disponível 40% do valor solicitado para aquisição de insumos e o restante é depositado em sua conta corrente.
Representantes do Banco do Brasil
Pelo Banco do Brasil, o superintendente José Carlos Reis e o gerente de Agronegócios da Superintendência Regional do BB, João Paulo Comerlato, falaram principalmente sobre os financiamentos e os valores investidos pela instituição no setor orizícola. “Temos todo o interesse em que a cadeia se fortaleça, que o produtor comece a ver os resultado positivos. Essa situação é um problema e um atraso para toda economia do estado”, iniciou Reis.
Comerlato relatou que o Banco tem realizado várias ações para buscar melhorias de preço, que aplicaram quase R$ 600 milhões na comercialização, mas que, infelizmente, contrariando a expectativa de todo setor, o preço continuou em declínio. Ele também citou diversos dados em relação aos investimentos do banco no setor aqui no estado. “Foram R$ 800 milhões investidos, em torno de 7 mil contratos firmados, cerca de 6 mil produtores beneficiados, sendo que desses, 2,5 mil da agricultura familiar”, detalhou. Destacou ainda que a relação do BB com as entidades como o Irga, Federaroz e Farsul é muito próxima. “Nós temos buscado equacionar os problemas da cadeia. Somos buscados por essas lideranças e trabalhando juntos por busca de alternativas. Conseguimos prorrogar o IGF do arroz no ano passado em trabalho feito junto aos ministérios”, contou.
O deputado Marlon Santos (PDT) questionou sobre a questão dos juros, se são praticados nos mesmos moldes do Banrisul. Reis afirmou que o Banco do Brasil trabalha com juros subsidiados, que vão até 4% para o pequeno produtor, até 6,25% para o médio produtor e até 6,75% para o grande produtor. Ele destacou também que a política de financiamento do arroz é uniforme no Brasil inteiro, mas que os orçamentos do RS e de SC são um pouco maiores, mas mesmo assim a taxa de juros é igual em todo país. “O RS é responsável por produzir 65% do arroz de todo o país”, acrescentou.
Sobre a inadimplência, eles ponderaram que ocorre muito pouco, pois muitos produtores prorrogam suas dívidas em função do preço e em função da produção, mas, explicaram que mesmo assim as pessoas buscam soluções. “Para o produtor que está fazendo a agricultura sempre se acha uma solução”, frisou Reis.
Marlon revelou que, em suas viagens pelo estado observou que, “se não fossem os bancos, a metade dos produtores já não estaria plantando mais”. No seu ponto de vista, os financiamentos têm feito a diferença.
O deputado Gilmar Sossela (PDT) formulou pergunta sobre a orientação do banco em relação às vendas. Como resposta, Comerlato disse que a orientação é de que não se faça venda no período da contratação. O parlamentar solicitou que o representante aconselhasse os membros da CPI no sentido de como a comissão pode ajudar o produtor. “Como agrônomo e com 25 anos no banco, considero que precisamos achar uma solução para a grande produtividade, pois o setor arrozeiro do RS é exemplo de produtividade e organização, por isso considero que custo e comercialização são os pontos que a CPI pode trabalhar fortemente”, enfatizou.
Em resumo, José Carlos Reis e João Paulo Comerlato falaram sobre o cenário do arroz, que muitas vezes não se torna favorável à atividade, que o papel que o banco vem tendo nesse processo os orgulha e que também ficam tristes em ver o produtor com uma renda baixa. “É uma cadeia bastante complexa, com um produto de consumo interno, com poucos subprodutos e com consumo que vem sendo reduzido. Reforçamos a nossa total disposição para estar aqui sempre que preciso. O maior aplicador do arroz gaúcho quer ver o produtor com bons preços para que toda cadeia se alimente e o banco tenha maiores resultados”, finalizou o superintendente.
Presenças
Além do presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), e do relator, Marlon Santos (PDT), estavam presentes na reunião os titulares da comissão, deputados Gilmar Sossela (PDT), Frederico Antunes (PP), Carlos Gomes (PRB), Cassiá Carpes (PTB) e Ernani Polo (PP). Também participaram a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e representantes do setor orizícola do RS.
Além do presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom (PSDB), e do relator, Marlon Santos (PDT), estavam presentes na reunião os titulares da comissão, deputados Gilmar Sossela (PDT), Frederico Antunes (PP), Carlos Gomes (PRB), Cassiá Carpes (PTB) e Ernani Polo (PP). Também participaram a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e representantes do setor orizícola do RS.
Fonte: AL/RS