06 de fevereiro de 2012 – 10h40
Nova sede do TSE. Brasilia 31/01/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
R$ 286,2 milhões. Este é o valor orçamentário previsto para ser distribuído aos partidos políticos durante o ano de 2012 pelo Fundo Partidário. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é possível consultar os valores da primeira parcela do duodécimo, por legenda.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, – o chamado Fundo Partidário -, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os critérios de distribuição do Fundo estão detalhados na Lei 11.459/2007.
Os valores repassados aos partidos políticos mensalmente – os duodécimos -, são publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no sítio eletrônico do TSE na internet (clique aqui).
MB/
Fonte: TSE