Isenção de tributos na aquisição de óleo diesel e equipamentos para irrigação
A partir de Reunião de Trabalho realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), em 20 de janeiro, parlamentares, representantes do governo e entidades representativas, elaboraram documento contendo as principais reivindicações do setor primário em relação às dificuldades ocasionadas pela estiagem.
O governo do Estado anunciou nesta semana, a isenção de ICMS para o óleo diesel, desde que usado no acionamento de sistemas de irrigação e subsídio de juros incidentes nos financiamentos de equipamentos com a mesma finalidade. Ambas as medidas anunciadas, constavam no ofício encaminhado ao governador do Estado recentemente.
Outras reivindicações dos produtores compreendidas no documento, já adotadas pelo governo estadual são: contratação imediata de 23 funcionários para o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, como forma de dar agilidade nos licenciamentos ambientais e anistia a 238 mil produtores que participaram do programa “Troca Troca” de milho. “ Esta ação é muito importante para os agricultores pois atende à pleitos extremamente relevantes neste momento de dificuldade para o produtor do RS. Seguiremos acompanhando o andamento da situação para que outros pontos que listamos também sejam atendidos”, diz o presidente da CAPC, deputado Ernani Polo.
O presidente da Comissão de Agricultura também faz cobranças ao governo federal, para que atenda aos pleitos encaminhados em ofício, como a isenção de PIS e COFINS para aquisição de equipamentos para irrigação e a liberação de linhas de crédito para os produtores pagarem suas dívidas com cooperativas, cerealistas e revendas de insumos, fertilizantes, máquinas e implementos: “ São pontos que também precisam ser atendidos para que os produtores possam recuperar investimentos e tocar as novas safras”, diz o deputado Ernani.
Fonte: AL/RS