Às 15h11mim desta segunda-feira (30) o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, José Sperotto (PTB), promulgou a Lei n.º 13.931/2012, que altera a Lei 9519/1992, permitindo as queimadas controladas para renovação das pastagens no Rio Grande do Sul. Ao seu lado, no Plenarinho, o Deputado Alceu Barbosa Velho (PDT), os deputados João Fischer (Fixinha) e Pedro Westphalem (PP), Maria Helena Sartori e Edson Brum (PMDB), Ronaldo Santini (PTB) e Lucas Redecker (PSDB), além do deputado federal Alceu Moreira (PMDB), autor de projeto de lei reapresentado e aprovado.
Em meio a declarações relacionadas à convicção da Assembleia Legislativa em aprovar o projeto e às críticas à ausência das bancadas do PT e do PCdoB, deputados se congratularam com o presidente AdãoVillaverde (PT) em permitir a promulgação do projeto através de outro deputado. Alceu Barbosa Velho, um dos que mais trabalhou pela aprovação do projeto, disse que assumiu como deputado estadual com o compromisso de levar adiante esta luta. “Ao ver a seriedade da proposta apresentada por deputados do PMDB e com o respaldo do estudo cientifico realizado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), tive a certeza da aprovação do projeto”, disse. Afirmou ainda que chegou a hora de parar de atribuir à queima de campo quedas como a do prédio do Rio de Janeiro, avalanches e outros problemas ambientais, pois isso não tem nada a ver com os produtores rurais.
Ao final, diante da informação sobre a possibilidade de ser argüida a inconstitucionalidade do projeto promulgado, os parlamentares se comprometeram em fazer uma visita ao Ministério Público e solicitar o seu apoio à vigência da lei que é “a solução menos danosa ao meio ambiente”. No Plenarinho dezenas de lideranças dos Campos de Cima da Serra, dentre os quais o presidente do Sindicato da Indústria da Madeira, Serafim Quissini: os vice-prefeitos de Bom Jesus, Ajadil Barbosa de Almeida; Odil Andrade Vieira, de São Francisco de Paula e de São José dos Ausentes, Paulo Guimarães: os vereadores Cassiano Subtil (PMDB)e Flávio Castilhos, de Bom Jesus; Assis Tadeu Barbosa Velho (PSDB); Homero Costa da Silva(PMDB); Sérgio Barbosa Foscarini, o Bandoca, do PP, de São Francisco de Paula; e o empresário Paulo Guimarães.
Fonte: AL/RS