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| Evento foi realizado no auditório do MP Estadual |
Membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, advogados e representantes de entidades sociais participaram nesta quinta-feira (26) da oficina ?Monitoramento de Direitos Humanos: uma questão de Justiça Social?, no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual.
Durante cerca de cinco horas, dezenas de participantes debateram e refletiram sobre como é realizado o Monitoramento de Direitos Humanos, principalmente em relação às violações, as garantias, as políticas públicas, os programas, o controle social pela sociedade civil, o orçamento público e gestão pública.
Pelo Ministério Público Federal participaram a procuradora federal do Direitos do Cidadão (PFDC) da Procuradoria Geral da República, Gilda Pereira de Carvalho; o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) da PR/RS, Alexandre Amaral Gavronski e o procurador regional da República da 4ª Região, Paulo Gilberto Cogo Leivas.
O evento é parte do Fórum Social Temático (FST 2012), que tem como tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental” e está sendo realizado paralelamente nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, visando debater e elaborar propostas para um novo mundo. O Fórum encerra no próximo domingo (29).
Também foi discutida a responsabilidade dos órgãos públicos em cada etapa, além de iniciar o processo de construção de um Fórum de Entidades de Direitos Humanos, em nível estadual, que favoreça o monitoramento das recomendações do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) ao Estado Brasileiro e do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3) e demais instrumentos nacionais e internacionais para a garantia dos direitos humanos.
No início dos trabalhos, os participantes realizaram uma reunião geral. Em seguida foram divididos em seis grupos que debateram as propostas. Finalmente, os trabalhos dos grupos foram apresentados e debatidos por todos os particpantes. Esta foi a primeira etapa. Em março ocorre a segunda e em abril a terceira, quando será formulado o documento final. Esse documento vai ajudar a subsidiar o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, cuja sede atualmente é em Goiânia (GO), com coordenação da Plataforma Dhesca Brasil, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e a rede alemã Misereor.
Direito à Memória – Nesta sexta-feira (27), das 9h às 11h, no Memorial do Rio Grande do Sul, Rua Sete de Setembro, 1020, centro, ocorre a oficina “Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e o Acesso à Informação”. O evento tem a promoção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Rio Grande do Sul com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A coordenação será do procurador Regional dos Direitos do Cidadão da PR/RS, Alexandre Amaral Gavronski, presidente do Comitê Estadual. Os palestrantes são o procurador da República em São Paulo Luiz Costa, o professor Cristiano Paixão e a historiadora Caroline Bauer . A oficina terá também a participação da procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Pereira de Carvalho.
Acompanhe aqui a programação completa do Fórum Social Temático 2012.
Fonte: MPF/RS