O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta quinta-feira, 26, o Relatório de Atividades de 2011 da Ouvidoria do Ministério Público. O documento contém os dados estatísticos relativos à quantidade e tipos de atendimentos realizados. Além disso, cita os eventos internos e externos que contaram com a participação e colaboração do órgão, visando a fortalecer o relacionamento entre a Instituição e a comunidade. A entrega foi feita pelo ouvidor do MP, procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho.
Ao longo de 2011, a Ouvidoria do Ministério Público recebeu 4.335 manifestações através dos canais de atendimento disponibilizados à população. O número equivale à média de 370 protocolos mensais ou 18,5 diários. Do total, 53% são referentes a denúncias sobre diversos tipos de irregularidades, como casos de improbidade administrativa, envolvendo nepotismo, aplicação de verbas públicas, elaboração e realização de concursos públicos. As demais manifestações estão divididas entre pedidos de informações, reclamações, comentários, críticas, sugestões e elogios.
Ao receber o material, o Chefe do Ministério Público elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria, lembrando que ela é ?a porta de entrada dos cidadãos aos serviços do Ministério Público?. Veiga destacou que, futuramente, a Lei de Acesso à Informação Pública, sancionada pela presidente da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, deverá ajudar o trabalho da Ouvidoria, direcionando para o órgão apenas os assuntos relacionados à atuação do MP.
O procurador de Justiça Luiz Cláudio Varela Coelho destaca que a Ouvidoria é um canal permanente e desburocratizado, que liga o Ministério Público com a sociedade civil e entidades representativas. ?A missão continua sendo cumprida, de forma intensa e responsável, no sentido de que a Ouvidoria funcione como um valioso instrumento de consolidação a democracia participativa, sempre agindo em prol do fortalecimento da cidadania?, destaca o Ouvidor do MP.
Fonte: AMC