O ano de 2011 teve uma intensa atividade na Assembleia Legislativa, característica do primeiro ano de legislatura, gerando um grande número de demandas da área funcional. “Os trabalhos parlamentares das comissões alcançaram números inigualados, em comparação a outras legislaturas, o que demonstra um comprometimento dos deputados com a sociedade, já que através das comissões ingressam as demandas e reclamos na Assembleia”, avalia o superintendente Legislativo, Pedro Sérgio Rebes Guimarães.
Comissões da Assembleia
As reuniões ordinárias das comissões realizaram 382 encontros, acrescidos de 16 reuniões extraordinárias, que totalizaram 398 reuniões. Nessa atividade estão englobados apreciação de todos os temas que envolvem as 12 comissões permanentes da Casa. São elas: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Comissão de Assuntos Municipais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; Comissão de Saúde e Meio Ambiente; Comissão de Segurança e Serviços Públicos; Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular; Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais e Comissão de Ética, cada uma tratando do assunto de sua competência, e principalmente, orientando a atividade de trabalho em cima das propostas legislativas que tramitam na Assembleia Legislativa.
As reuniões ordinárias das comissões realizaram 382 encontros, acrescidos de 16 reuniões extraordinárias, que totalizaram 398 reuniões. Nessa atividade estão englobados apreciação de todos os temas que envolvem as 12 comissões permanentes da Casa. São elas: Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Comissão de Assuntos Municipais; Comissão de Cidadania e Direitos Humanos; Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle; Comissão de Saúde e Meio Ambiente; Comissão de Segurança e Serviços Públicos; Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular; Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais e Comissão de Ética, cada uma tratando do assunto de sua competência, e principalmente, orientando a atividade de trabalho em cima das propostas legislativas que tramitam na Assembleia Legislativa.
O trabalho das comissões
Nas comissões transitaram como principais debates temas relacionados a saúde (problemas no atendimento a população nos hospitais); meio ambiente, com destaque para desenvolvimento sustentável; agricultura (agronegócio e arroz); educação (escola de turno integral) e segurança pública.
Nas comissões transitaram como principais debates temas relacionados a saúde (problemas no atendimento a população nos hospitais); meio ambiente, com destaque para desenvolvimento sustentável; agricultura (agronegócio e arroz); educação (escola de turno integral) e segurança pública.
Das reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, a grande maioria destinou-se a votar pareceres de projetos que tramitam na Casa. As proposições recebem um parecer e este é votado pela comissão, resultando na apreciação de mais de 600 matérias, aqui incluídos requerimentos e outros, enquanto pareceres, somam 220 os aprovados.
Segundo Guimarães, ainda no trabalho das comissões, foram realizadas 146 audiências públicas na Casa, e 142 no interior do estado, totalizando 290. Nesta atividade está o encontro do Parlamento com os segmentos sociais. Isso porque os temas são levantados pelas comunidades, através dos problemas enfrentados no dia a dia, chegando então, pelo debate feito entre os cidadãos e os deputados, a serem tratados na Assembleia.
Matérias aprovadas
O superintendente relatou também que no Plenário foram aprovadas 364 matérias entre 1º de fevereiro e 22 de dezembro de 2011. Dessas, cinco foram Propostas de Emenda à Constituição, nove Projetos de Lei Complementar, 231 Projetos de Lei, 28 Projetos de Decreto Legislativos, 19 Projetos de Resoluções e 72 Requerimentos. Ainda foram aceitos cinco vetos do governador, sendo quatro parciais e um total.
O superintendente relatou também que no Plenário foram aprovadas 364 matérias entre 1º de fevereiro e 22 de dezembro de 2011. Dessas, cinco foram Propostas de Emenda à Constituição, nove Projetos de Lei Complementar, 231 Projetos de Lei, 28 Projetos de Decreto Legislativos, 19 Projetos de Resoluções e 72 Requerimentos. Ainda foram aceitos cinco vetos do governador, sendo quatro parciais e um total.
Atuação dos departamentos
A diretora do Departamento de Taquigrafia, Nádia Hirtz de Almeida Galho, destaca a entrega de 38 cadernos de transcrições dos Grandes Debates, do programa Destinos e Ações Para o Rio Grande (implementado em 2011), uma parceria da Assembleia Legislativa com a Câmara Federal, aos representantes da presidência da Casa. O setor executa a gravação e transcrição das sessões plenárias, das reuniões de comissão e dos eventos institucionais solicitados pela presidência. Após uniformizar as transcrições dos eventos, é necessário editorar, imprimir e encadernar o material para ser entregue nas comissões e aos parlamentares, que, na sequência, é disponibilizado na internet.
A diretora do Departamento de Taquigrafia, Nádia Hirtz de Almeida Galho, destaca a entrega de 38 cadernos de transcrições dos Grandes Debates, do programa Destinos e Ações Para o Rio Grande (implementado em 2011), uma parceria da Assembleia Legislativa com a Câmara Federal, aos representantes da presidência da Casa. O setor executa a gravação e transcrição das sessões plenárias, das reuniões de comissão e dos eventos institucionais solicitados pela presidência. Após uniformizar as transcrições dos eventos, é necessário editorar, imprimir e encadernar o material para ser entregue nas comissões e aos parlamentares, que, na sequência, é disponibilizado na internet.
O Departamento de Assessoramento Legislativo e o Departamento de Comissões Parlamentares, completam a Superintendência Legislativa. Eles desenvolvem um trabalho de assessoramento às comissões permanentes e mistas, e às temporárias da Casa, além da realização de acompanhamento e registro de documentação. Outras atividades dizem respeito ao controle, tramitação, elaboração e informação legislativa.
Fonte: AL/RS