O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), na sala da presidência, representantes da Associação dos Produtores Culturais do Rio Grande do Sul. Eles apresentaram a Villaverde os problemas a serem gerados pela alteração à Lei 13.490/2010, que instituiu o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura). A alteração consta no Projeto de Lei 410/2011, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado e sancionado ontem (17) pelo governador Tarso Genro.
A classe cultural critica especificamente o artigo 27 do projeto, que eleva de 10% para 25% do valor do repasse a projeto cultural a doação para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Conforme os produtores culturais, a elevação do percentual, na prática, inviabilizaria pequenos projetos. O presidente Adão Villaverde intercedeu junto à Casa Civil para que os produtores apresentem suas reivindicações ao governo e se comprometeu a conversar com os secretários envolvidos com o tema.
Fonte: AL/RS