Ao assumir o cargo de superintendente-geral da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2011, Ricardo Haesbaert recebeu o desafio de contribuir com a implantação de algo novo na Casa: o projeto da gestão compartilhada da 53ª Legislatura, construído democraticamente por todas as bancadas partidárias. Um ano depois, Haesbaert avalia o resultado do trabalho do comitê gestor, composto pelos atuais e próximos dirigentes da Assembleia: “Jogamos a semente de um trabalho coletivo e a proposta foi abraçada e aperfeiçoada pelos deputados. Na minha opinião, houve uma mudança de paradigma na Casa, pois, ao longo de 2011, todas as decisões administrativas e financeiras foram tomadas com o conhecimento e a participação dos atuais e futuros gestores, por meio de reuniões periódicas, o que nunca tinha acontecido na Assembleia”, destaca o superintendente.
Haesbaert ressalta que o comitê, adotado para abrigar a gestão compartilhada, evitará a descontinuidade administrativa cada vez que um novo presidente assumir. “O nosso foco nunca foi a gestão do deputado Adão Villaverde, mas buscar garantir que esse processo ocorra durante os quatro anos da Legislatura. A importância de renovar e inovar na administração do Legislativo, separando bem as questões de ordem política das de gestão, foi assumida plenamente pelos parlamentares”, avalia Haesbaert.
Entre os temas priorizados pelo comitê gestor em 2011, estão a instalação da Mesa de Negociação com os servidores e a ampliação do processo de transparência da Casa. “Desde novembro do ano passado, as informações sobre os gastos com diárias, como os valores das notas fiscais emitidas durante as viagens de deputados e servidores estão disponibilizadas no site (www.al.rs.gov.br/transparencia), onde os cidadãos também encontram o número da nota fiscal ou do e-ticket (bilhete de embarque), o CNPJ do estabelecimento e a cidade de origem. Por sugestão do comitê gestor, a Mesa Diretora ainda aprovou o regramento da prestação de contas das diárias pagas aos deputados, estabelecendo que devem ser apresentadas notas fiscais de hotéis, restaurantes, lancherias ou afins, além de certificados de comparecimento a eventos, entre outros, sistema semelhante ao adotado pelo Tribunal de Contas do Estado”, observa Haesbaert.
Balanço do primeiro ano
Nesta quinta-feira (19), às 10h30, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), concederá entrevista coletiva à imprensa para apresentação do balanço desse primeiro ano da gestão compartilhada. Os profissionais dos veículos de comunicação serão recebidos na sala de reuniões da Presidência do Legislativo, no 2º andar do Palácio Farroupilha
A palavra dos presidentes
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), a gestão compartilhada não inovou apenas no aspecto administrativo, mas representa um salto político, rompendo com ações individuais. “Eu entendo que a combinação da alternância política entre os principais partidos da Casa na presidência com a gestão continuada está permitindo a superação de uma cultura de ações muito particulares, a construção políticas coletivas e a recuperação do papel que a Casa Legislativa já teve em outro momento da história”, aponta.
Os próximos presidentes, deputados Alexandre Postal (PMDB-2012), Pedro Westphalen (PP-2013) e Gilmar Sossella (PDT-2014) também são unânimes na avaliação positiva da experiência da gestão compartilhada. “O Parlamento não pode, a cada ano, em decorrência de nova Mesa Diretora, sofrer mudanças impactantes de condução que interrompem projetos, impedem planejamentos de médio e longo prazos e tornam efêmeras atividades importantes para o andamento do Legislativo”, observa o próximo presidente, deputado Alexandre Postal. “A ideia do sistema é manter um eixo de direção nos quatro anos, pois em um ano não há como fazer um trabalho continuado. Considero que esse começo foi positivo”, analisa Pedro Westphalen. O último deputado que presidirá a Assembleia na 53ª Legislatura, Gilmar Sossella, diz que a dinâmica de funcionamento do Comitê Gestor está imprimindo um novo ritmo à Assembleia. “O colegiado avalia as questões, debate, encaminha para a Mesa Diretora, para o Colégio de Líderes e para o conjunto dos parlamentares. Esta interação melhorou os processos internos, o fluxo de informações e qualificou o debate político”, observa.
Fonte: AL/RS