Racionalizar gastos e investimentos, aperfeiçoar a gestão e a transparência e ao mesmo tempo não deixar de proporcionar avanços na infraestrutura e no respeito ao meio ambiente. Esta foi a preocupação central da Superintendência Administrativa e Financeira (SAF) da Assembleia Legislativa ao longo de 2011. Ao fazer o balanço dos últimos 12 meses, o superintendente do setor, Ricieri Dalla Valentina Junior, destaca em primeiro lugar a criação do Comitê Gestor do Parlamento, a partir da decisão dos quatros presidentes da 53ª Legislatura de realizarem a gestão compartilhada do Parlamento Gaúcho entre 2011 e 2014.
Segundo o superintendente, com o Comitê, integrado por representantes designados pelos presidentes da Legislatura, as ações da Casa não sofrerão mais perda de continuidade, mesmo após a troca de presidente, prevista para ocorrer a cada ano. Ele explica que o grupo é responsável por analisar e discutir coletivamente todas as questões estratégicas que envolvem o presente e o futuro do Parlamento. E como exemplo prático cita o orçamento do Legislativo. “A partir do surgimento do comitê, qualquer ação que represente impacto financeiro que ultrapasse o exercício do ano corrente é debatido pelo órgão e são realizadas simulações orçamentárias para verificar se não haverá comprometimento de recursos no orçamento dos anos seguintes. Isto é uma garantia de planejamento e de racionalização dos recursos públicos”, explica.
Depois do compartilhamento da gestão, Ricieri explica que a economia de recursos foi priorizada. Cita que a continuidade e a ampliação da utilização dos sistemas de cotação eletrônica e de pregão gerou redução de custos na compra de materiais e insumos. “Só aqui vamos economizar R$ 2,7 milhões ao final de 2011. Se somarmos ainda a economia com adoção do software livre, são mais R$ 700 mil que vamos economizar no não pagamento de licenças”, contabiliza o superintendente. A implantação de uma Central de Reprografia junto à ALRS também consolidou a austeridade. Esta central, que conta com modernos equipamentos gráficos, racionalizou gastos na manutenção das máquinas e agilizou entrega de materiais. Hoje, o processo de impressão de cartazes, boletins e folders foi reduzidos de 18 requisitos para 9. E a Corag disponibilizou para a Casa um impresso, no modelo folder, que fica pronto em até 48h após a entrega da arte-final. Com mesmo objetivo, foi concluída a licitação para modernização das impressoras do Legislativo, dando continuidade a uma política já existente na Casa.
Acessibilidade e Meio Ambiente
Apesar de diariamente perseguir metas e números, a SAF também atuou para melhorar o acesso dos visitantes do Parlamento e para reforçar o respeito ao meio ambiente. Em dezembro, 106 metros quadrados de piso tátil começaram a ser colocados nas áreas internas e externas do Palácio Farroupilha, o que torna o local muito mais acessível para pessoas com deficiência visual total ou parcial. A ação, que faz parte da Política AL Inclusiva, foi reforçada ainda com a implantação de placas em braile nos acessos principais, destinação de quatro vagas de garagem a pessoas com deficiência e instalação de novos softwares para comunicação inclusiva na AL.Com e na Ouvidoria Legislativa.
A mesma atenção foi dada à preservação ambiental com a instalação na Assembleia de um sistema de reaproveitamento da água da chuva no final de junho. Duas cisternas foram instaladas no pátio próximo à garagem para armazenar o líquido, que depois é utilizado para regar jardins e limpar pisos. Além da água, o Parlamento também reaproveitou um total de 2070 bens que não seriam mais utilizados na Casa, como móveis, computadores e outros equipamentos. Eles foram destinados para o Estado que os repassou para órgãos e instituições que ainda podem usar estes bens por mais algum tempo. “Temos relatos que várias escolas gaúchas estão aproveitando, por exemplo, os computadores antigos da Assembleia”, explica Ricieiri.
Transparência
Outra meta da SAF foi ampliar a transparência do Parlamento. O destaque principal foi o fortalecimento do Portal Transparência da ALRS que agora conta com mais informações e dados, todos bastante acessíveis ao internauta, principalmente no que diz respeito à prestação de contas das diárias dos deputados e servidores da Casa.
Ainda no campo da transparência e do controle público, o superintendente da SAF destaca a regulamentação da Lei Villaverde, de controle do enriquecimento ilícito, no Parlamento. Com a regulamentação da lei, aprovada em 2008 pelos deputados, a Assembleia exige agora de todos servidores que são ordenadores de despesa ou gestores de contrato que apresentem anualmente a declaração individual de bens e renda.
Afora essas medidas, o balanço da SAF ainda ressalta diversas outras ações em 2011 como: reestruturação do setor de Telefonia, modernização do setor de segurança, aquisição de 84 câmeras de vigilância, aquisição do software do sistema de votação do Plenário (que passará a ser gerenciado e melhorado por técnicos da Casa) e o aumento da velocidade de acesso à Internet. Também destaca qualificação do sistema de compras, conclusão do espaço da ALRS na Expointer, melhorias no sistema de transmissão da TV AL e modernização dos portais da Superintendência de Comunicação no site da Assembleia. “O mais importante deste ano foi que a Assembleia ficou mais próxima da sociedade. A presença do Parlamento no interior foi muito maior e a equipe da SAF colaborou na medida que deu condições e infra-estrutura para as atividades parlamentares”, conclui Ricieri.
Fonte: AL/RS