A ampla discussão das proposições em plenário foi uma das marcas de 2011 no Parlamento gaúcho. Durante o ano, ocorreu a mais longa sessão plenária registrada na história da Casa Legislativa, com duração de 16 horas ininterruptas, entre os dias 28 e 29 de junho, quando foi votado o pacote de projetos do Executivo com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Estado. Ao todo, no primeiro ano legislativo da 53º Legislatura, entre 1º de fevereiro e 22 de dezembro, foram aprovadas 364 proposições e realizadas 130 sessões.
Durante 2011, o debate e apreciação dos projetos resultaram em outras longas sessões plenárias, com destaque também para a de 16 de março. O início dos trabalhos no Plenário 20 de Setembro ocorreu às 14h15 da quarta-feira, e o encerramento às 3h30 da manhã do dia seguinte (17), por faltá de quórum. A retomada da votação ocorreu na sessão do dia 22 de março, que encerrou por volta das 22 horas, com apreciação de todas as matérias previstas na Ordem do Dia.
Proposições aprovadas
No primeiro ano da 53º Legislatura, foram aprovadas 364 proposições em sessões plenárias do Parlamento gaúcho. Entre estas, 231 Projetos de Lei, sendo 69 de autoria de deputados e 140 do Poder Executivo; 28 Projetos de Decreto Legislativo, 19 Projetos de Resolução, cinco Propostas de Emenda à Constituição, nove Projetos de Lei Complementar e 72 requerimentos, além de cinco vetos aceitos, um deles veto total. No período houve três requerimentos rejeitados.
52ª Legislatura
Ainda no período da 52º Legislatura, no dia 11 de janeiro, foi realizada uma sessão extraordinária convocada pelo novo governador Tarso Genro, com aprovação de quatro Projetos de Lei. No total, desde o início do ano, foram aprovados 144 PLs encaminhados pelo Poder Executivo.
Ainda no período da 52º Legislatura, no dia 11 de janeiro, foi realizada uma sessão extraordinária convocada pelo novo governador Tarso Genro, com aprovação de quatro Projetos de Lei. No total, desde o início do ano, foram aprovados 144 PLs encaminhados pelo Poder Executivo.
Sessões
O total de sessões, a partir de 1º de janeiro até 22 de dezembro (incluindo o fim da Legislatura anterior e o primeiro ano da 53ª Legislatura), é de 133 sessões plenárias, entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e Sessão Plenária do Estudante.
Portal Transparência
Informações sobre as sessões plenárias estão disponíveis no Portal Transparência http://www.al.rs.gov.br/Transparencia/ .
Informações sobre as sessões plenárias estão disponíveis no Portal Transparência http://www.al.rs.gov.br/Transparencia/ .
Fonte: AL/RS