O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), acompanhou, neste sábado (14), no município de Jóia, o anúncio de novas medidas emergenciais dos governos estadual e federal para o combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes os deputados Edegar Pretto (PT), Gerson Burmann (PDT) e Gilberto Capoani (PMDB).
Durante a manhã, o governador Tarso Genro e os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, verificaram os efeitos da seca na produção agropecuária do RS e realizaram reunião de trabalho com prefeitos e lideranças da região. No total, entre os recursos já anunciados e os divulgados nessa manhã, devem ser transferidos aos Municípios atingidos R$ 54,4 milhões, sendo R$ 28 milhões da União e R$ 26,4 milhões do Estado para ações emergenciais e medidas preventivas contra a estiagem.
Villaverde salientou a importância das medidas anunciadas pelos governos estadual e federal para diminuir as consequências da seca e que a presença de três ministros mostra a preocupação do governo federal com a situção enfrentada pelo estado. Ele também destacou a presença da Assembleia Legislativa no ato. “Neste momento de grande preocupação para o setor primário, para a economia em geral e, sobretudo, para as comunidades do interior atingidas, reitero a importância do Parlamento participar ativamente desta agenda, continuando a somar-se às outras instituições na busca de providências e recursos para diminuir as consequências danosas da seca”, declarou.
Antes do anúncio, na Câmara de Vereadores de Jóia, Villaverde e demais deputados também acompanharam o governador, os ministros e secretários de Estado na visita a uma plantação atingida pela seca no distrito de São Jorge do Caraá. Participaram ainda das atividades os deputados federais Dionilso Marcon (PT/RS) e Luiz Carlos Heinz (PP/RS), o prefeito de Jóia, Jânio Ivan Andreatta, além de prefeitos e lideranças da região.
Medidas anunciadas
O ministro da Integração Nacional,, Afonso Bezerra afirmou que o ministério irá incluir as áreas de estiagem recorrente no RS no Programa Água para Todos (originalmente voltado aos territórios do semi-árido nordestino). Ele informou ainda que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai garantir trigo e milho para nutrição animal para os agricultores que não possuem seguro.
Já o governador Tarso Genro anunciou que o Estado vai adquirir milho ao preço de R$ 18 reais o saco, no Mato Grosso, e subsidiar o transporte do produto, considerando o preço de R$ 24 reais que está sendo praticado no Rio Grande do Sul. “Vamos buscar a recuperação produtiva das regiões atingidas. A partir da próxima semana vamos apresentar uma série de medidas, incluindo a questão das sementes e outras ações mais complexas”, informou.
Ao final da reunião em Jóia, o governador assinou vários decretos. Um deles autoriza a transferência de recursos no valor de R$ 40 milhões aos municípios em situação de emergência. Outra medida, inclui mais 137 municípios gaúchos nesta situação. Também anunciou o investimento de R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação e Saneamento na extensão de redes de água, compra de bombas para poços artesianos e reservatórios nos municípios atingidos pela estiagem. Por fim, comunicou ao prefeito Jânio Andreatta e lideranças locais a transferência de R$ 51,9 mil ao município de Jóia.
Um novo encontro será realizado no Palácio Piratini, às 14 horas da próxima sexta-feira (20), reunindo técnicos dos três ministérios e de órgãos do governo do Estado, juntamente com representantes dos produtores, para tratar das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da estiagem.
Participação do Parlamento gaúcho
A participação na agenda deste sábado deu continuidade ao envolvimento do Parlamento gaúcho na busca de soluções para o enfrentamento da estiagem. Na última segunda-feira (9), o presidente do Legislativo acompanhou o governador do Estado em exercício, Beto Grill, em viagem a Boa Vista das Missões, considerado o “centro da seca”, para vistoriar os prejuízos. Na ocasião, Villaverde acompanhou a assinatura do decreto coletivo de emergência regional que beneficiava diretamente 93 municípios afetados até aquela data.
Já em sua primeira agenda como governador em exercício, ao meio-dia de quarta-feira (11), Villaverde participou de reunião da Sala de Situação, no Palácio Piratini, monitorando os estragos nas lavouras e nas criações.
Na quinta-feira (12), ainda na condição de governador, o presidente da Assembleia esteve em permanente contato com Brasília, conversando com ministros e com os secretários estaduais que estavam na capital federal, a respeito das medidas de apoio e liberação de recursos aos produtores castigados pela falta de chuvas.
*Com informações de Letícia Mallmann – MTB 11897, Marcelo Antunes – MTB 8412 e Portal do Estado do RS
Fonte: AL/RS