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Vereadores de pindorana defendem alteração na gestão do convênio

Uma moção foi enviada ao governador Geraldo Alckmin pela Câmara Municipal de Pindorama (a 378 km de São Paulo) pedindo a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O acordo tem parceria da OAB SP e é gerido atualmente pela Defensoria Pública estadual.

  

A moção afirma que o convênio funciona de forma precária, colocando em risco o atendimento jurídico às pessoas carentes, e diz que a Defensoria não tem estrutura nem recursos humanos suficientes para realizar esse atendimento.

 

Fonte: OAB/SP

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Vereadores de pindorana defendem alteração na gestão do convênio. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/vereadores-de-pindorana-defendem-alteracao-na-gestao-do-convenio/ Acesso em: 03 set. 2026