A Justiça Federal de Criciúma realizará no dia 05.12.2011, às 19h, no Clube Siderópolis, no Município de Siderópolis, audiência pública, no âmbito da Ação Civil Pública do Carvão, proposta pelo Ministério Público Federal, na qual será apresentado o 5º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais, no que concerne primordialmente às áreas degradadas pela mineração do carvão nos municípios de Siderópolis e Treviso.
Na oportunidade, o MPF será representado pelo procurador da República em Criciúma Darlan Airton Dias, que acompanha questão. O procurador Darlan fará uma breve exposição dos cronogramas de recuperação. O relatório foi elaborado pelo Grupo Técnico de Assessoramento (GTA), criado para monitorar a recuperação dos recursos hídricos, superficiais e subterrâneos, da cobertura do solo e da fauna e flora da região carbonífera do Sul de Santa Catarina.
A audiência pública terá cunho essencialmente didático e prático, voltada a prestar às populações afetadas concretas informações sobre as áreas em recuperação e a recuperar em Siderópolis e em Treviso, áreas estas que totalizam aproximadamente 1.534 hectares (estando 989 hectares em Siderópolis e 546 hectares em Treviso).
Confira o quadro abaixo, com o total das áreas degradadas e as empresas responsáveis pelas recuperações:
Companhia Siderúrgica Nacional: 877 hectares
UNIÃO: 239 hectares
Carbonífera RIO DESERTO: 161 hectares
Carbonífera METROPOLITANA: 68 hectares
Carbonífera BELLUNO: 67 hectares
Carbonífera CRICIÚMA: 58 hectares
COCALIT: 36 hectares
COMIN: 17 hectares
COQUESUL: 10 hectares
Além dos réus que farão as apresentações (CSN, União e Rio Deserto), estarão presentes a Belluno, a Metropolitana, a Criciúma, a COCALIT, a COMIN e a COQUESUL para responderem a eventuais questionamentos feitos pela população sobre as áreas em recuperação e a recuperar sob suas responsabilidades nos municípios de Siderópolis e de Treviso.
Acesse o 5º Relatório de Monitoramento dos Indicadores Ambientais – GTA.
Fonte: JF/SC
Saiba mais no Portal da Ação Civil Pública do Carvão
Fonte: MPF/SC
