O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), acompanhou o governador em exercício, Beto Grill, nesta segunda-feira (9), no município de Boa Vista das Missões, onde foi assinado o Decreto de Emergência Coletivo. A medida beneficia diretamente 93 municípios. Os demais deverão ser incluídos no decorrer da semana. A iniciativa também tem o objetivo de apressar a liberação de verbas federais para o atendimento aos municípios que sofrem com a seca no Estado. Boa Vista das Missões, na região Norte, é considerado o “centro da seca” que já afeta mais de 450 mil gaúchos.
R$ 18 milhões
Durante a cerimônia, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, telefonou para Grill e anunciou a liberação de R$ 18 milhões, a serem investidos na construção de açudes e cisternas, entre outras obras.
Villaverde salientou a importância dessa parceria com o Governo Federal no que se refere às atitudes tomadas para minimizar os efeitos da estiagem. “Hoje a presidenta Dilma Roussef se reuniu com um conjunto de ministros para tratar do tema e o resultado já apareceu imediatamente com o telefonema do ministro Mendes”, comentou. O chefe do Legislativo observou ainda que considerou louvável a ideia do Executivo de ir ao encontro das comunidades afetadas pelas secas para ver de perto essa grave situação por que passa o estado. “Esse decreto tem um papel fundamental para os nossos agricultores e produtores, pois ele desburocratiza os passos que os municípios devem seguir até decretarem a emergência, além de amenizar a repercussão dessa situação”, disse.
O governador em exercício disse que o Decreto Coletivo visa a agilizar o processo de liberação de verbas emergenciais junto à União. “Os municípios que ainda não decretaram emergência ou não enviaram notificação preliminar de desastre poderão encaminhar a documentação posteriormente”, lembrou. Beto Grill estava acompanhado de vários secretários e autoridades estaduais, que detalharam aos prefeitos e representantes dos municípios e entidades de produtores presentes ao evento as medidas que já estão sendo tomadas.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, calculou em R$ 2 bilhões a perda causada pela estiagem nas lavouras de milho, soja e feijão, mas lembrou que o número não inclui os prejuízos no leite e hortifrutigranjeiros. “A seca afeta a economia do Estado como um todo, e não só a agricultura”, disse.
Longo prazo
Representantes da Associação dos Municípios da Região da Produção e Associação dos Municípios da Região Celeiro lamentaram os prejuízos. Eles defenderam a construção de políticas de longo prazo, já que a estiagem deixou de ser um problema esporádico.
Para amenizar a situação, a Defesa Civil do Estado conta com caminhões pipa com capacidade para até 5 mil litros. “Também estudamos o uso de caixas d`água de 500 litros, suficientes para abastecimento de três dias por família”, ressaltou o tenente coronel Oscar Moiano, coordenador da Defesa Civil no Estado. Ele pediu aos municípios cuidado na redação dos decretos de emergência, para não inviabilizar o apoio técnico a todos os que necessitem. A Defesa Civil informou ainda que vai ampliar as equipes responsáveis pelas vistorias nos municípios e auxiliar no envio de água potável.
No primeiro momento, o Decreto de Emergência Coletivo irá incluir os municípios que declararam Estado de Emergência ou encaminharam notificações preliminares de desastre. Posteriormente, poderão ser incluídos outras cidades.
Fonte: AL/RS