O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, contido no PLN 29/2011, pode ser votado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, em reunião com início previsto para as 10h. O PPA é a peça orçamentária responsável por definir estratégias, diretrizes e metas da administração pública para os próximos quatro anos.
O projeto, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), prevê dispêndios de cerca de R$ 5,4 trilhões no período, 38% a mais do que as dotações do PPA 2008-2011.A maior parte dos recursos será destinada a despesas em programas na área social e para projetos de infraestrutura.
Antes de ser apreciado pelo Congresso, o relatório final de Walter Pinheiro precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o que deverá ocorrer às 9h desta quinta-feira, conforme informou o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Orçamento 2012
Também estão na pauta da CMO dez relatórios setoriais que integram o Orçamento da União para 2012 (PLN 28/11), os quais já foram lidos e discutidos. Após deliberar sobre os relatórios setoriais e o relatório do PPA, a Comissão de Orçamento poderá votar o relatório final do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre o Orçamento 2012, que seguirá então para o Plenário do Congresso.
Iara Altafin e Anderson Vieira / Agência Senado
Fonte: Senado