Dois projetos de lei em benefício de compositores foram tema de audiência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) com o sambista Nelson Sargento nesta quarta-feira (14). Uma das propostas garante aos compositores o seguro-desemprego (PLS 211/2010), enquanto a outra reconhece o exercício da atividade de músico como profissão artística (PLS 563/2009).
Lídice disse entender que o Brasil precisa proteger melhor os compositores que, em suas palavras, “garantem alegria e identidade cultural ao país”. Na justificação do PLS 211/2010, da ex-senadora Marisa Serrano, consta estimativa apresentada pelo Ministério da Cultura segundo a qual de 80% a 85% dos artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no país estariam em situação de desemprego, “configurando uma taxa absolutamente anormal”.
Em seu relatório apresentado ao PLS 211/2010 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) afirma ainda que “a informalidade é amplamente predominante no mercado de trabalho, de modo que a grande maior parte desses trabalhadores jamais reúne as condições estabelecidas por lei para obtenção do seguro-desemprego”.
Para Lídice da Mata, a melhor forma de remediar essa realidade é concedendo o seguro-desemprego especial:
– Em uma audiência pública da CE ficou clara a necessidade de protegermos o talento e a mão-de-obra da área da cultura – disse, após a reunião com Nelson Sargento, de 87 anos.
O PLS 211/2010, que recebeu parecer favorável na CE, agora será relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis..
Da mesma forma, o projeto que reconhece a profissão dos compositores, da ex-senadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado pela CE e terá decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Sua aprovação definitiva abre portas para que benefícios sociais dos trabalhadores sejam garantidos a esse grupo.
Fonte: Senado