Apesar de todas as negações de Humanismo, na sociedade brasileira e no mundo, podemos celebrar os Direitos Humanos?
Creio que sim.
Isto porque os Direitos Humanos constituem uma conquista na longa e muitas vezes penosa caminhada da Humanidade.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é documento fundamental, como expressão desta caminhada. Mas não foi uma obra instantânea, nem foi produto
de um círculo reduzido de pensadores europeus e norte-americanos. Filósofos, profetas, líderes religiosos, gente anônima do povo, de todos os
Continentes, de épocas as mais recuadas contribuíram para a formação deste patrimônio da cultura humana, que a Declaração tentou corporificar.
Além disso, os Direitos Humanos não se estabilizaram na Declaração formulada em 1946. Acréscimos e enriquecimentos posteriores foram feitos.
Por outro lado, expressões anteriores de Humanismo não foram plenamente ouvidas pelo documento que a ONU aprovou.
De tudo isto se conclui que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um texto da mais alta relevância. Entretanto, essa Proclamação não
monopoliza os ideais de Direitos Humanos presentes na História e no grito de Justiça dos homens e mulheres, sobretudo daqueles que, por qualquer
circunstância, se encontrem numa situação de opressão.
A ideia de Direitos Humanos é fundamental para a vida brasileira de hoje. Negações de humanismo estão presentes no nosso cotidiano: desde as grandes
negações, como aquelas que marginalizam parcela ponderável do povo, até negações a varejo como, por exemplo, fazer olho cego à cena de uma pessoa
atropelada numa estrada.
Entendemos que sejam princípios cardeais de Direitos Humanos aqueles estatuídos pela Declaração Universal aprovada pela ONU e aqueles que constam de
proclamações complementares. Dentre estas devem ser citadas a Carta Universal dos Direitos dos Povos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos
Povos, a Carta Americana de Direitos e Deveres do Homem, a Declaração Islâmica Universal dos Direitos do Homem, a Declaração Solene dos Povos Indígenas
do Mundo. Essa enumeração não exclui outros documentos que buscaram, nas mais diferentes situações e lugares, afirmar o princípio fundamental da
dignidade da pessoa humana.
Se crianças que perambulam por nossas ruas sem pão e sem teto são assassinadas, essas mesmas crianças são capazes de lutar por sua própria Humanidade
nesta bela afirmação de “Direitos Humanos” que é o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.
Por isto creio que os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente e, de maneira muito especial, na Semana dos Direitos Humanos. Seja essa
celebração nosso canto de esperança e nossa afirmação de Fé, nossa reverência ao passado e nosso olhar em direção ao futuro, nossa luz, nossa ceia, o
pão nosso de cada dia.
* João Baptista Herkenhoff é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Publicou recentemente: Filosofia do Direito (GZ
Editora, Rio). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br