01 | 12 | 2011
Advogados capixabas destacam principais questões debatidas na Conferência Nacional
A XXI Conferência Nacional dos Advogados realizada de 20 a 24 de novembro em Curitiba foi considerada um sucesso pelos advogados capixabas. O evento reuniu cerca de sete mil advogados na capital do Paraná, entre esses dezenas de capixabas.
“Esta foi a primeira Conferência que eu compareci, mas pelo que ouvi dos meus colegas foi a melhor de todas”, afirmou o conselheiro federal Setembrino Pelissari. Para ele, “o evento foi muito produtivo, uma afirmação da advocacia brasileira”.
Setembrino Pelissari destacou, ainda, os temas discutidos na Conferência. “Todos os temas foram abordados por figuras importantíssimas da advocacia brasileira. Também tivemos a participação expressiva de advogados de outros países. A temática principal ‘Liberdade, Democracia e Meio Ambiente’ está na ordem do dia, assim como o combate a corrupção, que foi um dos temas mais importantes debatidos no encontro”, ressaltou.
O conselheiro federal Luiz Cláudio Silva Allemand também elogiou a Conferência. “O evento foi muito bom, muito organizado, com uma participação maciça dos advogados, muitos do Paraná, mas também com caravanas do país inteiro. Só tenho que agradecer ao Conselho Federal e a Seccional do Paraná. Todo o advogado brasileiro deveria participar deste evento”, disse.
“Eu tive a honra de ser convidado para proferir palestra no painel de Direto Tributário. É extremamente gratificante a oportunidade que me foi dada e só reforça a minha idéia de que eu não poderia ter escolhido outra profissão, foi uma experiência gratificante, honrosa e eu só tenho a agradecer”, afirmou Allemand. Ele acrescentou: “Os temas apresentados eram de extrema relevância, atuais e o melhor de tudo é você ver o advogado falando na tribuna da casa dele.”
O ex-presidente da OAB-ES e Medalha Rui Barbosa Agesandro da Costa Pereira também participou da Conferência, como faz todos os anos. “A Conferência realizada este ano consagra a linha programática da Ordem expressa nos termos em debates. Ela representou, além dos propósitos firmados pelos organizadores na linha dos objetivos da Ordem, o reencontro, sob uma nova dimensão, com aqueles ideais que foram sustentados na conferência anterior ali realizada em plena ditadura, em que a Ordem reivindicava o retorno à normalidade constitucional do país”. Agesandro continuou, “Agora, obtida a realização daqueles propósitos e restaurada a plenitude democrática do país, a Ordem pugna pela realização daqueles propósitos enunciados na Conferência, sobre tudo a liberdade que, apesar da restauração da democracia, tem sofrido certas dificuldades em alguns setores dos poderes constituídos.”
Com toda a sua experiência, o advogado sintetizou a importância do evento para a advocacia e a OAB. “A conferência é sempre um evento nacional da mais alta importância, porque centraliza todo o debate dos temas institucionais que preocupam não só os advogados, mas também a nação brasileira. Nesta linha, eu penso que ela atendeu plenamente os seus objetivos. Ilustra as linhas mestras a serem observadas nos próximos três anos, tendo em vista a dignidade e a importância da nossa profissão e os anseios da sociedade civil”, concluiu.
Alguns presidentes de Subseções também compareceram ao encontro. O presidente da 13ª Subseção de Aracruz, Welington Ribeiro Viana, destacou a discussão sobre as prerrogativas profissionais como uma das mais importantes no evento. “A discussão das prerrogativas, porque ela representa exatamente o anseio do advogado. O advogado necessita que suas prerrogativas sejam respeitadas, para que ele possa trabalhar e representar bem seus clientes com dignidade.”
Welington Vieira destacou a grandiosidade da Convenção. “A escolha do local foi muito acertada. O espaço tem o tamanho que os advogados merecem. Vamos aguardar a próxima”.
A presidente da 15ª Subseção de Nova Venécia, Maria Ermelinda Antunes de Abreu, citou uma proposição feita pelo advogado Gustavo Depedilo, do Rio de Janeiro. “Ele sugeriu que o Conselho Federal entre com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1.790 do Código Civil, que trata da sucessão do companheiro. Esse artigo discrimina a esposa da companheira, quando a constituição faz uma equiparação. Precisamos urgentemente tomar uma atitude com relação a isso.”
Para o presidente da 12ª Subseção de São Mateus, Fernando Brasil Oliveira, o encontro foi extremamente positivo. “A Conferência foi excelente, representa a força da advocacia e a continuidade para o estado democrático. A convenção representa um marco importantíssimo para a advocacia brasileira.”
“Foi uma Conferência para entrar na história da Ordem dos Advogados do Brasil. Evento dessa natureza só aumenta o meu orgulho de ser advogado”, afirmou o presidente da 2ª Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira. Para o advogado, “a Conferência Nacional mandou um belo recado para a sociedade brasileira. A Ordem dos Advogados do Brasil demonstrou que está atenta aos grandes temas e preocupada em cumprir integralmente suas atribuições institucionais de cuidar da advocacia e promover a defesa das suas prerrogativas, bem como defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis, sem se esquecer de pugnar pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
Para a advogada Ivone Vilanova de Souza, o evento foi positivo não só juridicamente, como também politicamente. “A OAB soube dar o seu recado sobre a defesa das prerrogativas.” A advogada classificou a Carta de Curitiba como uma forte defesa do exercício da advocacia brasileira. “A defesa das prerrogativas dos advogados pode ser sentida na postura da carta, que concatena toda a aspiração e o querer dos advogados, o que ficou claro, que os advogados estão sendo feridos em suas prerrogativas e isso precisa ser fortemente combatido.”
O advogado Luciano Rodrigues Machado também destacou a discussão em torno das prerrogativas profissionais, assim como a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Aires Britto, dentro do painel sobre Direito e Liberdade. “Ele apresentou a questão do conflito entre a liberdade de expressão e, do outro lado, o direito a intimidade e a privacidade. A discussão foi muito interessante, porque são dois direitos que precisam ser respeitados, mas ao mesmo tempo a imprensa não pode sofrer nenhum tipo de censura. Achei toda a temática escolhida muito importante porque são temas atuais que vivemos no dia a dia”.
Fonte: OAB/ES