07 | 12 | 2011
Projeto OAB Presente vai a Iúna e Ibatiba e advogados elogiam Seccional por fazer a defesa das prerrogativas
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES) realizou, na última sexta-feira (02), mais uma visita do projeto OAB Presente. As visitas foram às Comarcas de Iúna e Ibatiba, no Sul do Estado. Membros da Comissão se reuniram com os advogados dos municípios e estiveram nos fóruns da região.
“Nós estamos dando continuidade ao projeto OAB Presente e vamos fazer essas incursões em várias Comarcas do Estado. Queremos ir ao maior número de Comarcas possíveis do interior e da Grande Vitória com o objetivo de reunir os advogados e ouvir quais são as dificuldades que estão encontrando para exercer a advocacia. Também estamos de olho em possíveis violações das prerrogativas”, afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, Rivelino Amaral.
A primeira parada foi em Iúna, onde a Comissão foi recepcionada pelo presidente da 16ª Subseção, Niltom Martins Figueiredo. O encontro teve participação maciça de advogados da região que não se furtaram em relatar todas as dificuldades que vêm sofrendo. “A visita foi muito oportuna, demonstrou que a OAB-ES está à frente e chega junto com os advogados em todas as situações. A reunião foi extremamente proveitosa”, afirmou o presidente da Subseção.
Após a reunião com os advogados, a Comissão de Prerrogativas visitou o Fórum de Iúna. “Lá nós encontramos uma situação preocupante que é a morosidade da Justiça. Além disso, a sala dos advogados, que possuía uma estrutura razoável, foi trocada por outra que, efetivamente, não tem a mínima condição para atender os advogados, uma vez que não tem janela, ar condicionado, não tem banheiro e é muito pequena. A mudança foi feita por uma determinação da juíza, que a gente não sabe por qual fundamento”, conta Rivelino Amaral.
Em Ibatiba, a situação também preocupou a Comissão de Prerrogativas da Ordem. Faltam funcionários no fórum. A juíza e o promotor de Ibatiba são os mesmos que respondem por Iúna, o que aumenta ainda mais a morosidade da Justiça na região. “Isso é muito grave, porque gera um descrédito do Judiciário e, consequentemente, do advogado, já que a sociedade começa a deixar de lançar mão do profissional para postular em juízo, porque não consegue uma resposta, a chamada prestação jurisdicional, a decisão que o cidadão tanto busca”, explica o presidente da Comissão.
Rivelino Amaral é enfático: “A sensação que se tem é que o fórum está abandonado na Comarca de Ibatiba. As paredes estão sujas, tem objetos apreendidos espalhados pelo salão do júri, os cartórios não têm funcionários, não tem sala da OAB. A situação de Ibatiba é muito preocupante e os advogados têm muita dificuldade de advogar por lá”.
Os advogados da região ficaram satisfeitos e esperançosos com a visita. “Nós pudemos externar tudo aquilo que a gente sentia e sofria durante esses 15, 20 anos. O fato é que nos sentimos fortalecidos. Nós acreditamos nas providências que podem vir da Comissão de Prerrogativas, que nos passou uma firmeza muito grande, acreditamos que realmente as coisas serão resolvidas a contento em favor da classe”, afirmou o advogado Enock Vieira Guimarães.
A advogada Elisângela Gomes de Oliveira também está otimista. “Estamos felizes e confiantes que as coisas vão melhorar para a advocacia. Temos muitos problemas por aqui, mas a visita causou um impacto bem positivo. Os membros da Comissão de Prerrogativas foram solidários aos nossos problemas. Acredito que eles realmente vão fazer a diferença”.
O advogado Silvio Cesar Alcure espera que com a visita e a mudança na Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo a situação melhore na região. “Espero que com o novo presidente do TJES as coisas se acertem, visto que a Comarca de Ibatiba não tem funcionário efetivo do Tribunal”. O advogado aprovou o Projeto OAB Presente. “A visita foi importante. Acho inclusive que elas devem ser aleatórias e frequentes, porque facilita ainda mais o acesso dos advogados do interior à Ordem”.
Novas visitas do Projeto OAB Presente serão realizadas nos próximos meses. “Ao final dos trabalhos vamos fazer um relatório. Sobre aquilo que for de competência da Comissão de Prerrogativas avaliaremos que medidas serão adotadas e o que não for será encaminhado à Presidência da Ordem”, explica Rivelino Amaral.
O presidente da Comissão de Prerrogativas espera que os advogados participem efetivamente das próximas visitas, a exemplo do que aconteceu em Iúna e Ibatiba. “É de fundamental importância que os advogados compareçam nessas reuniões. Se nós não tivermos a presença dos advogados para nos passar qual é a realidade deles, nós não vamos saber e, consequentemente, não vamos poder atuar em favor deles, então a presença dos advogados é fundamental”.
Outros membros da Comissão de Prerrogativas participaram da visita. São eles: o diretor tesoureiro da Seccional, Délio José Prates do Amaral, Antônio José Pereira de Souza, Heloisa Helena Musso Dalla, Leonardo Carvalho da Silva, Patrícia Santos da Silveira, Renan Sales Vanderlei, Ricardo Tedoldi Machado e Vinícius José Lopes Coutinho.
Fonte: OAB/ES