Senado

O projeto de reforma do Código Florestal em detalhes

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário aprovou na noite de terça-feira (6) o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. 

O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria no próximo ano. Aquela Casa não poderá modificar o texto, restando as hipóteses de aprovar ou rejeitar o projeto em sua integridade.

A Agência Senado sistematizou os principais pontos da matéria.

[Plenário do Senado - Foto: Moreira Mariz / Arquivo Senado]

 

 

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. O projeto de reforma do Código Florestal em detalhes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/o-projeto-de-reforma-do-codigo-florestal-em-detalhes/ Acesso em: 03 out. 2026