08 de dezembro de 2011 – 18h15

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) determinou, nesta quinta-feira (8), a revisão eleitoral para uso da biometria em mais dois municípios do Piauí e em mais uma cidade do Mato Grosso do Sul. A determinação está contida no Provimento nº 16 da CGE, que também excluiu 15 municípios mineiros da relação de localidades previstas para realizar, em 2011, a revisão dos respectivos eleitorados com coleta dos dados biométricos, com foco nas Eleições 2012. Até o momento, cerca de 6,9 milhões de eleitores já foram convocados este ano para se submeter à medida.

O Provimento nº 16 altera a relação oficial das localidades indicadas pelo Provimento nº 15, publicado na última semana. Dessa forma, foram adicionados à lista os municípios de Sidrolândia-MS, Picos-PI e Floriano-PI. No Mato Grosso do Sul, também participam da revisão eleitoral em 2011 as cidades de Jateí, Vicentina e Camapuã. Já no Piauí, os trabalhos de revisão do eleitorado estão sendo realizados também no município de Francisco Santos.

De outro lado, após comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) sobre a quantidade insuficiente de kits biométricos para atender as 29 localidades previstas no Provimento nº 15, a CGE excluiu 15 localidades do Estado. Diante da mudança, as cidades mineiras que continuam a integrar a lista são: Araporã, Bom Jesus do Amparo, Cachoeira Dourada, Coimbra, Divinésia, Estrela Dalva, Faria Lemos, Galiléia, Marmelópolis, Mata Verde, Santa Efigênia de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antonio do Rio Abaixo e Umburatiba.

Além dessas 14 localidades mineiras, a revisão biométrica no Estado de Minas já está ocorrendo em Itaguara, Itapeva e Montezuma, em conformidade com o Provimento nº 6 da CGE.

Nas Eleições 2010, os eleitores de São João del-Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova já foram identificados pelas impressões digitais na hora do voto. No Piauí, experimentaram a nova tecnologia em 2010 os eleitores de Piracuruca e Piripiri.

O Mato Grosso do Sul, por sua vez, foi um dos Estados pioneiros no uso da biometria, uma vez que os votantes de Fátima do Sul utilizaram a tecnologia no pleito municipal de 2008, como experiência-piloto, juntamente com os eleitores de Colorado do Oeste-RO e São João Batista-SC.

Etapas

Após o projeto-piloto da identificação biométrica, em 2008, quando mais de 41 mil eleitores votaram após serem identificados pelas digitais, em 2010, segunda fase da primeira etapa do processo, mais de 1,1 milhão de pessoas foram identificadas biometricamente no pleito geral de outubro.

Em 2011, a segunda etapa do programa, a CGE determinou, até o momento, a realização da revisão eleitoral em dois Estados completos (Alagoas e Sergipe), duas capitais (Curitiba-PR e Goiânia-GO) e 56 municípios dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Rondônia e Tocantins. Juntos, esses locais somam cerca de 6,9 milhões de eleitores.

O Tribunal Superior Eleitoral espera atingir a meta de 10 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais já em 2012. E a expectativa da Corte é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que conferirá ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. A medida torna praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.

Acesse aqui a relação de todas as localidades onde estão previstas revisões eleitorais para biometria em 2011.

Acesse aqui o Provimento n° 16 da CGE.

LC/LF